Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 523/1999

Vigente
Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF
Detalhes

Lei Ordinária 522/1999

Vigente
Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99
Detalhes

Lei Ordinária 521/1999

Vigente
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR
Detalhes

Lei Ordinária 520/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 519/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 518/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 517/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 516/1999

Vigente
Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores
Detalhes

Lei Ordinária 515/1999

Vigente
Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000
Detalhes

Lei Ordinária 514/1999

Vigente
Declara de utilidade pública APMs
Detalhes

Lei Ordinária 513/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 512/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 511/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 510/1999

Vigente
Concede Incentivos à empresa Faquinello Neto & Cia Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 509/1999

Vigente
Altera a Lei 446/96 que concede incentivo a empresa COFRIMAR
Detalhes

Lei Ordinária 508/1999

Vigente
Dispensa diretrizes previstas nos Artigo 6 e 7 da Lei Federal 6766 para aprovação de loteamentos
Detalhes

Lei Ordinária 507/1999

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento Exercício 2000
Detalhes

Lei Ordinária 506/1999

Vigente
Autoriza o Executivo a contribuir ao consórcio intergestores do Paraná Medicamentos.
Detalhes

Lei Ordinária 505/1999

Vigente
Extingue o sistema de previdência de Pranchita e Fundo de Previdência dos Servidores Civis do Município
Detalhes

Lei Ordinária 504/1999

Vigente
Autoriza abertura de crédito adicional especial
Detalhes

Lei Ordinária 503/1999

Vigente
Nomeia vias públicas do Município de Pranchita
Detalhes

Lei Ordinária 502/1999

Vigente
Altera dispositivos fa Lei 430/96 do Sistema de classificação de cargos e vencimentos
Detalhes

Lei Ordinária 501/1999

Vigente
Altera a redação do Artigo 7º da Lei 300/93
Detalhes

Lei Ordinária 500/1999

Vigente
Nomeia o Centro de Convivência do Idoso Prefeito Valentin Faquinello
Detalhes

Lei Ordinária 499/1999

Vigente
Autoriza alienar uma ensilhadeira forrageira
Detalhes

Lei Ordinária 498/1999

Vigente
Autoriza o Executivo a conceder estímulo para instalação de empresas no Município.
Detalhes

Lei Ordinária 497/1999

Vigente
Autoriza o poder Executivo doar ao Colégio Estadual Júlio Giongo a Biblioteca Pública Municipal
Detalhes

Lei Ordinária 496/1999

Vigente
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Conselho Tutelar
Detalhes

Lei Ordinária 495/1999

Vigente
Altera redação do item b do Artigo 1º da lei 391/95
Detalhes

Decreto 303/1999

Vigente
Exonera MARCILENE SCHMITZ.
Detalhes

Decreto 302/1999

Vigente
Altera a UFM - Unidade Fiscal do Município.
Detalhes

Decreto 301/1999

Vigente
Determina o cancelamento dos saldos das contas Fundo de Previdência Municipal do demonstrativo da dívida flutuante.
Detalhes

Decreto 300/1999

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 299/1999

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Detalhes

Decreto 298/1999

Vigente
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação e dá ouras providências.
Detalhes

Decreto 297/1999

Vigente
Cria a quadra 104 e altera as confrontações dos lotes 7 e 12 da Planta Geral da Cidade de Pranchita.
Detalhes

Decreto 296/1999

Vigente
Abre crédito adicional no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Detalhes

Decreto 295/1999

Vigente
Reenquadra servidores da educação nas classes e níveis de vencimentos.
Detalhes

Decreto 294/1999

Vigente
Exonera VALDIR GALVÃO.
Detalhes

Decreto 293/1999

Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
Detalhes