Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 75/1997
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 75/1997
Vigente
Aposenta VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes

Portaria 74/1997
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 74/1997
Vigente
Determina averbação para VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes

Portaria 73/1997
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 73/1997
Vigente
Exonera JANDIR TOMASI.
Detalhes

Portaria 72/1997
Vigente
Concede férias a SÉRGIO LUIZ BENTZ.
Detalhes

Decreto 72/1997
Vigente
Nomeia LEOVANDRA CAUTON.
Detalhes

Portaria 71/1997
Vigente
Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes

Decreto 71/1997
Vigente
Nomeia FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes

Portaria 70/1997
Vigente
Designa membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis, constantes da Lei nº 474/97, de 04/12/97.
Detalhes

Decreto 70/1997
Vigente
Decreta alteração da data de comemoração de feriado municipal.
Detalhes

Portaria 69/1997
Vigente
Designa membros para comporem a Comissão Especial para apreciação e julgamento de recurso decorrente de multa de contrato de empreitada nº 003/96, de 09/09/1996.
Detalhes

Decreto 69/1997
Vigente
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Portaria 68/1997
Vigente
Concede férias à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes

Decreto 68/1997
Vigente
Exonera INÁCIO BONATTO.
Detalhes

Portaria 67/1997
Vigente
Designa servidores para comporem a comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
Detalhes

Decreto 67/1997
Vigente
Revoga o Decreto 468/96, de 26/01/96, o qual institui a política municipal de emprego e relações do trabalho.
Detalhes

Portaria 66/1997
Vigente
Designa médicos para emitirem laudo pericial da servidora VENILDA BORTH CENTENARO.
Detalhes

Decreto 66/1997
Vigente
Altera a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes

Portaria 65/1997
Vigente
Concede férias a ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes

Decreto 65/1997
Vigente
Concede pensão ao dependente da ex-funcionária Elizete Lorscheider Rodrigues.
Detalhes

Portaria 64/1997
Vigente
Concede licença à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
Detalhes

Decreto 64/1997
Vigente
Concede gratificação a GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes

Portaria 63/1997
Vigente
Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
Detalhes

Decreto 63/1997
Vigente
Exonera ELIZETE LOSCHEIDER RODRIGUES.
Detalhes

Portaria 62/1997
Vigente
Designa FLÁVIO SCHERBAK.
Detalhes

Decreto 62/1997
Vigente
Nomeia o Conselho Municipal de Empregos e Relações do Trabalho.
Detalhes

Portaria 61/1997
Vigente
Concede férias à JULIANA APARECIDA CANZI.
Detalhes

Decreto 61/1997
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
Detalhes

Portaria 60/1997
Vigente
Determina substituição de professor.
Detalhes

Decreto 60/1997
Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes

Portaria 59/1997
Vigente
Designa MARCOS AURÉLIO CARPES MARCON.
Detalhes

Decreto 59/1997
Vigente
Estabelece preços dos serviços prestados a terceiros com maquinários da municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes

Portaria 58/1997
Vigente
Concede férias à ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes

Decreto 58/1997
Vigente
Nomeia GILHA DE FÁTIMA RITZEL.
Detalhes

Portaria 57/1997
Vigente
Concede férias a CLEONICE TEREZINHA S. DALPRAI.
Detalhes

Decreto 57/1997
Vigente
Nomeia MARLENE INEZ SALVADORI.
Detalhes

Portaria 56/1997
Vigente
Concede férias a servidores.
Detalhes

Decreto 56/1997
Vigente
Nomeia GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes