Lei Ordinária 221/1991 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 12 da Lei 213/91 qua trata do Conselho Municipal de Saúde |
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Lei Ordinária 220/1991 |
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Vigente |
Dispõe sobre ações de Saneamento e Vigilância Sanitária |
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Lei Ordinária 219/1991 |
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Vigente |
Cria cargo de provimento em comissão |
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Lei Ordinária 218/1991 |
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Vigente |
Concede incentivo à indústria Renato Mari & Cia Ltda |
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Lei Ordinária 217/1991 |
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Vigente |
Concede gratuidade nos transportes coletivos urbanos e rurais do Município |
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Lei Ordinária 215/1991 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 1992 |
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Lei Ordinária 214/1991 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo firmar convênio com a TELEPAR |
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Lei Ordinária 213/1991 |
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Vigente |
Institui o fundo de saúde do município de Pranchita |
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Lei Ordinária 212/1991 |
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Vigente |
Autoriza a doação de quadra urbana |
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Lei Ordinária 211/1991 |
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Vigente |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais |
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Lei Ordinária 210/1991 |
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Vigente |
Dispõe sobre desapropriação de terreno |
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Lei Ordinária 209/1991 |
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Vigente |
Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal. |
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Lei Ordinária 208/1991 |
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Vigente |
Institui o fundo previdenciário do município de Pranchita |
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Lei Ordinária 207/1991 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário para Luiz Carlos Caito Quintana |
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Lei Ordinária 206/1991 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário para Alvaro Fernandes Dias. |
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Portaria 63/1991 |
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Vigente |
Promove professores. |
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Portaria 62/1991 |
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Vigente |
Concede férias a servidores. |
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Portaria 61/1991 |
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Vigente |
Concede férias a servidores. |
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Portaria 60/1991 |
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Vigente |
Concede férias à ADEMIR ANTÔNIO CORBARI. |
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Portaria 59/1991 |
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Vigente |
Concede férias a funcionários. |
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Portaria 58/1991 |
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Vigente |
Concede férias coletivas a professores e zeladoras. |
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Portaria 57/1991 |
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Vigente |
Concede férias a funcionários. |
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Portaria 56/1991 |
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Vigente |
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE. |
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Portaria 55/1991 |
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Vigente |
Concede férias a JOSÉ INÁCIO KOCH. |
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Portaria 53/1991 |
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Vigente |
Concede férias a funcionários. |
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Portaria 52/1991 |
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Vigente |
Concede férias a ANTÔNIO RIBEIRO. |
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Portaria 51/1991 |
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Vigente |
Concede licença a REINALDO IRINEU BONET. |
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Portaria 50/1991 |
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Vigente |
Concede licença para gestação à MARLEI JUNKES GUARDA. |
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Portaria 48/1991 |
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Vigente |
Afasta funcionário das funções. |
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Portaria 47/1991 |
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Vigente |
Concede gratificação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA. |
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Portaria 46/1991 |
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Vigente |
Concede licença para gestação à BERNADETE BONATTO BOTTEGA. |
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Portaria 45/1991 |
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Vigente |
Concede licença para gestação à ELIANA RITA CANZI BOLZAN. |
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Portaria 44/1991 |
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Vigente |
Transfere JESUS DE ALMEIDA JORA. |
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Portaria 43/1991 |
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Vigente |
Concede licença para gestação à ELEANI BOLZAN RAMÃO DE OLIVEIRA. |
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Portaria 42/1991 |
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Vigente |
Concede licença para gestação à MARLI DA SILVA BUENO. |
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Portaria 41/1991 |
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Vigente |
Nomeia comissão para aplicação, elaboração e correção de teste seletivo. |
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Portaria 40/1991 |
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Vigente |
Concede licença para gestação à JANETE MARIA GALUPO PERUFFO. |
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Portaria 39/1991 |
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Vigente |
Anula as propostas referentes à Carta Convite nº 015/91. |
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Portaria 38/1991 |
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Vigente |
Concede licença para gestação à MARLI CLARICE VERÍSSIMO DE ANDRADE. |
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Portaria 36/1991 |
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Vigente |
Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO. |
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