Decreto 599/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia VILMAR MAGNANI. |
|
Decreto 598/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e ELIZANE ANA PALUDO. |
|
Decreto 597/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia a Servidora ELIANA CLELIA DA SILVA. |
|
Decreto 596/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia DAVI MILLA, GABRIEL ALVES e PAULO GARCIA. |
|
Decreto 595/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia OTACÍLIO LUIZ VILLA e RAYMUNDO WELTER. |
|
Decreto 594/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA e JOSÉ MILLA. |
|
Decreto 593/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia os respectivos servidores. |
|
Decreto 592/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia ADELINO ORTEGA e MÁRIO CESAR ANDREATTA. |
|
Decreto 591/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia os respectivos servidores. |
|
Decreto 590/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia ORIOVALDO JOÃO PERUFO. |
|
Decreto 589/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia PEDRO MILTON BRANDT. |
|
Decreto 588/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia CARLOS ZEMIANI e ADILES ANTÔNIO SUTTILI. |
|
Decreto 587/1990 |
---|
Vigente |
Nomeia ANTÔNIO RIBEIRO e LAURO WENCELOSKI. |
|
Decreto 586/1990 |
---|
Vigente |
Admiti AMAURI DAMBROS. |
|
Decreto 585/1990 |
---|
Vigente |
Concede reajuste aos servidores. |
|
Decreto 584/1990 |
---|
Vigente |
Homologa resultado final do Concurso Público. |
|
Lei Ordinária 200/1990 |
---|
Vigente |
Concede anistia de débitos |
|
Lei Ordinária 199/1990 |
---|
Vigente |
Altera frações da UFM da Lei 028/83, 168/85 e Tabela |
|
Lei Ordinária 198/1990 |
---|
Vigente |
Estima receita e fixa despesas para o Exercício de 1991. |
|
Lei Ordinária 197/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza repassar recurso financeiros a SESP - Fundação Serviços de Saúde Pública. |
|
Lei Ordinária 196/1990 |
---|
Vigente |
Aprova termo de cooperação técnico e financeira |
|
Lei Ordinária 195/1990 |
---|
Vigente |
Altera o Artigo 17 da Lei 056/84, qua dispõe sobre loteamento, arruamento. |
|
Lei Ordinária 194/1990 |
---|
Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário para Dr. Helin Teologides Barbery |
|
Lei Ordinária 193/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o Poder Executivo desapropriar amigavelmente terreno no Município. |
|
Lei Ordinária 192/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo a conceder estímulos para instalação de indústrias no Município. |
|
Lei Ordinária 191/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares |
|
Lei Ordinária 190/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza adquirir mediante desapropriação amigavel por Decreto área de terras para fins de utilidade pública. |
|
Lei Ordinária 189/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares |
|
Lei Ordinária 188/1990 |
---|
Vigente |
Aprova termo de convênio entre s Sociedade Civil Bem Estar Familiar |
|
Lei Ordinária 187/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza publicação de atos administrativos |
|
Lei Ordinária 186/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 |
|
Lei Ordinária 185/1990 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre aquisição de terreno rural |
|
Lei Ordinária 184/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza a contratar operação de crédito com o Banestado através do FDV |
|
Lei Ordinária 183/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares |
|
Lei Ordinária 182/1990 |
---|
Vigente |
Concede subsídio sobre taxa de contribuição de melhoria |
|
Lei Ordinária 181/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza o transporte de pessoas para entidades sociais do Município com ônibus escolares. |
|
Lei Ordinária 179/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza transporte de areia para construção civil |
|
Lei Ordinária 178/1990 |
---|
Vigente |
Reajusta vencimentos do funcionalismo público municipal |
|
Lei Ordinária 177/1990 |
---|
Vigente |
Cria cargo no Quadro Único do Pessoal |
|
Lei Ordinária 176/1990 |
---|
Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares |
|