Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 36/1983
Vigente
Admitir VILMA RITZEL para exercer as funções de servente.
Detalhes

Portaria 35/1983
Vigente
Concede licença para gestação à DEOMIRA LOURDES BORTOLLI.
Detalhes

Lei Ordinária 35/1983
Vigente
Considera expansão urbana da área de Anazir Canzi
Detalhes

Decreto 35/1983
Vigente
Admite TEREZA SIMI SOARES para exercer as funções de servente.
Detalhes

Portaria 34/1983
Vigente
Concede licença para gestação à ONEIDA GIONGO ALGERI.
Detalhes

Decreto 34/1983
Vigente
Admite MARILENE CANELLO para exercer as funções de servente.
Detalhes

Portaria 33/1983
Vigente
Concede licença para gestação à IRES FÁTIMA DONEDA LOCATELLI.
Detalhes

Decreto 33/1983
Vigente
Exonera ARNILDO CARLOS PERUFO.
Detalhes

Portaria 32/1983
Vigente
Lotear LÍVIA MARIA TÁRTARO.
Detalhes

Lei Ordinária 32/1983
Vigente
Regulamenta o Serviço de Transportes Coletivo
Detalhes

Decreto 32/1983
Vigente
Admite MARIA NOELI DE OLIVEIRA THEODORO e MARIA FAQUINELLI DE ABREU para exercerem as funções de serventes.
Detalhes

Portaria 31/1983
Vigente
Contrata sob a CLT LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes

Lei Ordinária 31/1983
Vigente
Autoriza celebrar convênio com a Secretaria de Estado do Planejamento
Detalhes

Decreto 31/1983
Vigente
Admite GEMA SCAPINI para exercer as funções de servente.
Detalhes

Portaria 30/1983
Vigente
Contrata sob a CLT SILVALDO JOSÉ CAGOL.
Detalhes

Lei Ordinária 30/1983
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Transportes
Detalhes

Decreto 30/1983
Vigente
Admite TEREZA CIMI para exercer as funções de professora.
Detalhes

Portaria 29/1983
Vigente
Contrata sob a CLT DIONIZIO PINHEIRO.
Detalhes

Decreto 29/1983
Vigente
Admite TELCI LÚCIA FERNANDES para exercer as funções de professora.
Detalhes

Portaria 28/1983
Vigente
Concede Licença Especial à EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Detalhes

Lei Ordinária 28/1983
Vigente
Lei Orgânica das taxas municipais
Detalhes

Lei Ordinária 28/1983
Vigente
Aprova or convênio assinado com a Cruz Vermelha Brasileira
Detalhes

Decreto 28/1983
Vigente
Admite SONIA MARIA CORSO FONTANA para exercer as funções de professora.
Detalhes

Portaria 27/1983
Vigente
Contrata sob a CLT NEIDE ISABELA ALBERTON DALMAGRO.
Detalhes

Lei Ordinária 27/1983
Vigente
Lei Orgânica do ISSQM
Detalhes

Decreto 27/1983
Vigente
Admite SÔNIA GUARESCHI para exercer as funções de professora.
Detalhes

Portaria 26/1983
Vigente
Contrata sob a CLT ELIZETE ALGERI SALVADOR.
Detalhes

Lei Ordinária 26/1983
Vigente
Regulamenta o serviço de transportes de passageiros por taxi no Município
Detalhes

Decreto 26/1983
Vigente
Admite SALETE MARIA MALACARNE para exercer as funções de professora.
Detalhes

Decreto 25/1983
Vigente
Contrata sob a CLT MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO.
Detalhes

Lei Ordinária 25/1983
Vigente
Estima receita e despesas de para o exercício de 1984
Detalhes

Decreto 25/1983
Vigente
Admite ORILDA FÁTIMA OLÉIAS para exercer as funções de professora.
Detalhes

Portaria 24/1983
Vigente
Contrata sob a CLT MARIA LOURDES ZEMBRUSKI.
Detalhes

Lei Ordinária 24/1983
Vigente
Autoriza o Executivo a conceder exclusividade à SANEPAR para exploração e operação do sistema de abastecimento de água e esgoto.
Detalhes

Decreto 24/1983
Vigente
Admite ONEIDA GIONGO ALGERI para exercer as funções de professora.
Detalhes

Portaria 23/1983
Vigente
Contrata sob a CLT IVONETE TEREZINHA VIEIRA PRESOTTO.
Detalhes

Lei Ordinária 23/1983
Vigente
Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes

Decreto 23/1983
Vigente
Admite OLIVIA FRANCISCONI CORBARI para exercer as funções de professora.
Detalhes

Portaria 22/1983
Vigente
Concede Licença sem Vencimentos à MARIA IZABEL BURTET.
Detalhes

Lei Ordinária 22/1983
Vigente
Aprova or convênio assinado com a FUNDEPAR
Detalhes