Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 126/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia pessoas para escolher os 4 (quatro) melhores produtores rurais do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 125/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVONETE T. VIEIRA PRESOTTO.
Detalhes
Decreto 124/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação pela representação de gabinete.
Detalhes
Decreto 123/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 022-1984.
Detalhes
Decreto 122/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 121/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CECILIA U. STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 120/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ARCELI MARGARIDA FREDO.
Detalhes
Decreto 119/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 118/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AMÉLIA IZABEL FRANCISCONI.
Detalhes
Decreto 117/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Gerente Técnico e Suplente para coordenação da PRAM - Programa de Ação Municipal.
Detalhes
Decreto 116/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 115/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EURIDES DA SILVA MULLER.
Detalhes
Decreto 114/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Retifica nome de servidores.
Detalhes
Decreto 113/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Tabela I, anexa a Lei Nº 007/83.
Detalhes
Decreto 112/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 017/84.
Detalhes
Decreto 111/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Oficializa a bandeira do Município de Pranchita.
Detalhes
Decreto 110/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros)
Detalhes
Decreto 109/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 108/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAUDETE FENALI CONTI.
Detalhes
Decreto 107/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 30.688.000,00 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 106/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 105/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONIDA AGOSTINI FEROLDI.
Detalhes
Decreto 104/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Detalhes
Decreto 103/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 102/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 101/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 100/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 99/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLI LUCIETTO.
Detalhes
Decreto 98/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SUZANA PICHORIM para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de educação e cultura.
Detalhes
Decreto 97/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIA DE MOURA CORSO.
Detalhes
Decreto 96/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DILVA LAUER.
Detalhes
Portaria 65/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ ZANELLA.
Detalhes
Lei Ordinária 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicinal
Detalhes
Portaria 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HERMINIO RHODEN WELTER.
Detalhes
Lei Ordinária 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Portaria 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Lei Ordinária 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Detalhes
Portaria 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CARLOS WENCELOSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Detalhes
Portaria 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SELVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes
...
Primeira
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
Última