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Legislação

Legislações

Decreto 126/1984

Vigente

Nomeia pessoas para escolher os 4 (quatro) melhores produtores rurais do Município de Pranchita.
Decreto 125/1984

Vigente

Exonera IVONETE T. VIEIRA PRESOTTO.
Decreto 124/1984

Vigente

Concede gratificação pela representação de gabinete.
Decreto 123/1984

Vigente

Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 022-1984.
Decreto 122/1984

Vigente

Exonera LEONORA CECILIA U. STANKOWSKI.
Decreto 121/1984

Vigente

Exonera CECILIA U. STANKOWSKI.
Decreto 120/1984

Vigente

Exonera ARCELI MARGARIDA FREDO.
Decreto 119/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de cruzeiros)
Decreto 118/1984

Vigente

Exonera AMÉLIA IZABEL FRANCISCONI.
Decreto 117/1984

Vigente

Nomeia Gerente Técnico e Suplente para coordenação da PRAM - Programa de Ação Municipal.
Decreto 116/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros).
Decreto 115/1984

Vigente

Exonera EURIDES DA SILVA MULLER.
Decreto 114/1984

Vigente

Retifica nome de servidores.
Decreto 113/1984

Vigente

Altera Tabela I, anexa a Lei Nº 007/83.
Decreto 112/1984

Vigente

Nomeia comissão para tomada de preços, referente EDITAL Nº 017/84.
Decreto 111/1984

Vigente

Oficializa a bandeira do Município de Pranchita.
Decreto 110/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 8.000.000,00 (oito milhões de cruzeiros)
Decreto 109/1984

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 108/1984

Vigente

Exonera CLAUDETE FENALI CONTI.
Decreto 107/1984

Vigente

Abre crédito suplementar na importância de Cr$ 30.688.000,00 (trinta milhões, seiscentos e oitenta e oito mil cruzeiros).
Decreto 106/1984

Vigente

Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Decreto 105/1984

Vigente

Exonera LEONIDA AGOSTINI FEROLDI.
Decreto 104/1984

Vigente

Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Decreto 103/1984

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).
Decreto 102/1984

Vigente

Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Decreto 101/1984

Vigente

Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Decreto 100/1984

Vigente

Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Decreto 99/1984

Vigente

Exonera MARLI LUCIETTO.
Decreto 98/1984

Vigente

Admite SUZANA PICHORIM para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de educação e cultura.
Decreto 97/1984

Vigente

Exonera FLÁVIA DE MOURA CORSO.
Decreto 96/1984

Vigente

Exonera DILVA LAUER.
Portaria 65/1984

Vigente

Admite sob a CLT, JOSÉ ZANELLA.
Lei Ordinária 64/1984

Vigente

Autoriza a abertura de crédito adicinal
Portaria 64/1984

Vigente

Admite sob a CLT, HERMINIO RHODEN WELTER.
Lei Ordinária 63/1984

Vigente

Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Portaria 63/1984

Vigente

Admite sob a CLT, IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Lei Ordinária 62/1984

Vigente

Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Portaria 62/1984

Vigente

Admite CARLOS WENCELOSKI.
Lei Ordinária 61/1984

Vigente

Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Portaria 61/1984

Vigente

Admite sob a CLT, SELVINO JOSÉ ALGERI.