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Legislações

Portaria 224/2000

Vigente

Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 223/2000

Vigente

Autoriza da Secretaria de Saúde Pública a realizar Teste Seletivo.
Detalhes
Portaria 222/2000

Vigente

Designa LIANE LUISA ALGERI FREDO.
Detalhes
Portaria 221/2000

Vigente

Determina local de prestação de serviços para LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Portaria 220/2000

Vigente

Determina local de prestação de serviços para LOURDES IOLANDA S. CAUTON.
Detalhes
Portaria 219/2000

Vigente

Concede licença para gestação à ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Detalhes
Portaria 218/2000

Vigente

Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA
Detalhes
Portaria 217/2000

Vigente

Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 216/2000

Vigente

Concede férias à IRENE LIBRELOTTO ULIANA.
Detalhes
Portaria 215/2000

Vigente

Concede férias a EDUARDO TREMÉA.
Detalhes
Portaria 214/2000

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Registro Cadastral.
Detalhes
Portaria 213/2000

Vigente

Concede férias a ILDO BOCCHI.
Detalhes
Portaria 212/2000

Vigente

Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 211/2000

Vigente

Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
Detalhes
Portaria 210/2000

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 209/2000

Vigente

Concede férias a ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Portaria 208/2000

Vigente

Concede férias à CLÁUDIA MÔNICA PERUFFO.
Detalhes
Portaria 207/2000

Vigente

Concede férias a LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Portaria 206/2000

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 205/2000

Vigente

Autoriza o Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira a realizar concurso público.
Detalhes
Portaria 204/2000

Vigente

Concede férias a servidores.
Detalhes
Lei Ordinária 523/1999

Vigente

Autoriza o Executivo conceder abono salarial aos professores do FUNDEF
Detalhes
Lei Ordinária 522/1999

Vigente

Altera a redação do Artigo 4º da Lei 505/99
Detalhes
Lei Ordinária 521/1999

Vigente

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o SEBRAE/PR
Detalhes
Lei Ordinária 520/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Rádio Pranchita FM Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 519/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa D. Corona & Filhos Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 518/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 517/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa AA Comércio de Peças Agrícolas Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 516/1999

Vigente

Estabelece critérios para concessão de progressão /avanço aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 515/1999

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 2000
Detalhes
Lei Ordinária 514/1999

Vigente

Declara de utilidade pública APMs
Detalhes
Lei Ordinária 513/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Fredo & Freddo Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 512/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa J. E. de Barros Transportes Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 511/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 510/1999

Vigente

Concede Incentivos à empresa Faquinello Neto & Cia Ltda
Detalhes
Lei Ordinária 509/1999

Vigente

Altera a Lei 446/96 que concede incentivo a empresa COFRIMAR
Detalhes
Lei Ordinária 508/1999

Vigente

Dispensa diretrizes previstas nos Artigo 6 e 7 da Lei Federal 6766 para aprovação de loteamentos
Detalhes
Lei Ordinária 507/1999

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para o Orçamento Exercício 2000
Detalhes
Lei Ordinária 506/1999

Vigente

Autoriza o Executivo a contribuir ao consórcio intergestores do Paraná Medicamentos.
Detalhes
Lei Ordinária 505/1999

Vigente

Extingue o sistema de previdência de Pranchita e Fundo de Previdência dos Servidores Civis do Município
Detalhes