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Ano

Legislações

Lei Ordinária 280/1993

Vigente

Autoriza o Executivo alienar bens do Município
Detalhes
Lei Ordinária 279/1993

Vigente

Autoriza o Executivo a abrir créditos suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 278/1993

Vigente

Referenda assinatura de Termo de apoio entre a CODAPAR, EMATER e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 277/1993

Vigente

Autoriza firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná
Detalhes
Lei Ordinária 276/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 275/1993

Vigente

Referenda assinatura do termo de convênio entre o Município e a LBA
Detalhes
Lei Ordinária 274/1993

Vigente

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 273/1993

Vigente

Autoriza alienação de ações da Copel e Telepar
Detalhes
Lei Ordinária 272/1993

Vigente

Autoriza contratação de operação de crédito para antecipação de receitas.
Detalhes
Lei Ordinária 271/1993

Vigente

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 270/1993

Vigente

Dispõe sobre a constituição do Conselho do Bem Estar Social
Detalhes
Lei Ordinária 269/1993

Vigente

Autoriza contratos operação de crédito com o Banestado
Detalhes
Lei Ordinária 268/1993

Vigente

Altera dispositivo da Lei 174/90 que trata do Sistema de Cargos e Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 267/1993

Vigente

Cria cargos de provimento em comissão na Câmara de Vereadores
Detalhes
Lei Ordinária 266/1993

Vigente

Altera a Lei 235/92 que trata da doação de Lote à SANEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 265/1993

Vigente

Altera a Lei 192/90 que concede estímulo para instalação de indústrias
Detalhes
Lei Ordinária 264/1993

Vigente

Autoriza doar Lote Urbano para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 263/1993

Vigente

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1994
Detalhes
Lei Ordinária 262/1993

Vigente

Referenda assinatura do termo aditivo ao convênio entre a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 261/1993

Vigente

Referenda termo Cooperativo com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 260/1993

Vigente

Autoriza firmar convênio com órgãos estadual e federal
Detalhes
Lei Ordinária 259/1993

Vigente

Referenda termo de Re-Retificação da COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 258/1993

Vigente

Referenda a assinatura do termo de revalidação o convênio COPADAR
Detalhes
Lei Ordinária 257/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a biblioteca pública do Paraná e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 256/1993

Vigente

Referenda a assinatura de convênio firmado entre o Município e BENFAM
Detalhes
Lei Ordinária 255/1993

Vigente

Denomina Escola Municipal de Prachita
Detalhes
Lei Ordinária 254/1993

Vigente

Cria e altera cargos de provimento em comissão
Detalhes
Lei Ordinária 253/1993

Vigente

Dispõe sobre o regime de adiantamento
Detalhes
Decreto 161/1993

Vigente

Nomeia WALDEMIRA MAGNANAI PÉRTILE.
Detalhes
Decreto 160/1993

Vigente

Nomeia ORTÉLIO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 159/1993

Vigente

Nomeia ÉLIDO ALVIER DONEDA.
Detalhes
Decreto 158/1993

Vigente

Nomeia NELSON ANTONIO MICHELON.
Detalhes
Decreto 157/1993

Vigente

Nomeia SILENE MAGDALENA CHIARADIA.
Detalhes
Decreto 156/1993

Vigente

Nomeia ARCELI MARGARIDA FREDDO MARCHIORI.
Detalhes
Decreto 155/1993

Vigente

Nomeia SADI LUIZ CORSO.
Detalhes
Decreto 154/1993

Vigente

Nomeia ROZANI MADALENA FREDDO COFFERRI.
Detalhes
Decreto 153/1993

Vigente

Nomeia VALDEMAR STERCHILE.
Detalhes
Decreto 152/1993

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 151/1993

Vigente

Nomeia ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 150/1993

Vigente

Nomeia ADAIR LUIZ SBARDELOTTO.
Detalhes