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Legislações

Decreto 180/1994

Vigente

Nomeia PAULO EDSON DIAS RODRIGUES.
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Decreto 179/1994

Vigente

Exonera MARIA DE LOURDES ZEMBRZUSKI.
Detalhes
Decreto 178/1994

Vigente

Decreta escolaridade de Professores das Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 177/1994

Vigente

Exonera NILCEU NARALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 176/1994

Vigente

Decreta Ponto Facultativo.
Detalhes
Decreto 175/1994

Vigente

Exonera SEVERINO ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Decreto 174/1994

Vigente

Nomeia LUIS AUGUSTO LANZARINI.
Detalhes
Decreto 173/1994

Vigente

Nomeia ADEMAR ANTONIO SANTIN.
Detalhes
Decreto 172/1994

Vigente

Demiti VILSON DA SILVA SANTOS.
Detalhes
Decreto 171/1994

Vigente

Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 170/1994

Vigente

Homologa resultado do Leilão Administrativo.
Detalhes
Decreto 169/1994

Vigente

Nomeia LUIZ CARLOS SBARDELOTTO.
Detalhes
Decreto 168/1994

Vigente

Atualiza Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 167/1994

Vigente

Exonera JOSÉ ADECÍRIO CASTRO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 166/1994

Vigente

Exonera HELENA MILA DA SILVA.
Detalhes
Decreto 165/1994

Vigente

Concede Avanço por Habilitação ao Servidor NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 164/1994

Vigente

Reenquadra os servidores nas respectivas funções.
Detalhes
Decreto 163/1994

Vigente

Exonera MÁRIO CESAR ANDREATTA.
Detalhes
Decreto 162/1994

Vigente

Nomeia BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Lei Ordinária 304/1993

Vigente

Altera dispositivos da Lei 174/90 que estabelece sistema de cargos e níveis de vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 303/1993

Vigente

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR
Detalhes
Lei Ordinária 302/1993

Vigente

Altera dispositivos da Legislação Municipal
Detalhes
Lei Ordinária 301/1993

Vigente

Regulamenta a concessão de benefícios pelo Fundo de Previdência do Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 300/1993

Vigente

Dispõe sobre o Fundo de Previdência do Município
Detalhes
Lei Ordinária 297/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 296/1993

Vigente

Referenda termo aditivo entre a SANEPAR e Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 295/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a FAE e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 294/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre o Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 293/1993

Vigente

Referenda assinatura entre Ministério da Educação e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 292/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 290/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 289/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 288/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a TELEPAR e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 287/1993

Vigente

Referenda assinatura entre o Município e o DER
Detalhes
Lei Ordinária 286/1993

Vigente

Referenda assinatura de termo de ajuste entre CODAPAR, EMATER OVINOPAR e o Município.
Detalhes
Lei Ordinária 285/1993

Vigente

Referenda assinatura entre a Secretaria de Ação Social e o Município de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 284/1993

Vigente

Referenda assinatura de convênio entre a Secretaria do Trabalho e Ação Social e o Município
Detalhes
Lei Ordinária 283/1993

Vigente

Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1994
Detalhes
Lei Ordinária 282/1993

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 1994 a 1997.
Detalhes
Lei Ordinária 281/1993

Vigente

Concede incentivos à empresa Agro Máquinas Konrad Ltda
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