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Ouvidoria
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PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

Legislações

Decreto 143/2002

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 142/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 141/2002

Vigente

Concede quinquênio a ILIANDRA DOS SANTOS DICKEL.
Decreto 140/2002

Vigente

Nomeia EDNA CRISTINA CANZI.
Decreto 139/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 138/2002

Vigente

Homologa o Resultado do Concurso Público, objeto do Edital n° 001/2002, de 13/03/2002.
Decreto 137/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 136/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 135/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 134/2002

Vigente

Nomeia JOSÉ PAULO ALVES.
Decreto 133/2002

Vigente

Exonera DARCI RODRIGUES DIAS.
Decreto 132/2002

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 131/2002

Vigente

Concede Avanço a RITA BRESSAN PIROBANO.
Decreto 129/2002

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Decreto 128/2002

Vigente

Denomina loteamento.
Decreto 127/2002

Vigente

Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Decreto 126/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 125/2002

Vigente

Recomposição dos vencimentos
Decreto 124/2002

Vigente

Concede Quinquênio aos Servidores.
Decreto 123/2002

Vigente

Prorroga a cessão do Servidor MILTON MINUSSI à Sanepar.
Decreto 122/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 121/2002

Vigente

Inclui bem imóvel ao Decreto n° 173/98, o qual transfere bens patrimoniais ao Município da Bela Vista da Caroba.
Decreto 120/2002

Vigente

Nomeia EDUARDO POLETTI.
Decreto 119/2002

Vigente

Nomeia JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Decreto 118/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 117/2002

Vigente

Nomeia CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Decreto 116/2002

Vigente

Exonera ANAZIR VICENTE CANZI.
Decreto 115/2002

Vigente

Nomeia KARIN GIONGO FOPPA.
Decreto 114/2002

Vigente

Nomeia CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
Decreto 113/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 112/2002

Vigente

Concede Gratificação aos Servidores.
Decreto 111/2002

Vigente

Demite SIMONE FÁTIMA MARTINAZZO.
Decreto 110/2002

Vigente

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Decreto 109/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 108/2002

Vigente

Exonera SÉRGIO ALGERI FILHO.
Decreto 107/2002

Vigente

Demite CLAIR APARECIDA VIECELLI.
Decreto 106/2002

Vigente

Demite MARLENE CONCEIÇÃO DALLABRIDA.
Decreto 105/2002

Vigente

Demite GILFERSON MACHADO.
Decreto 104/2002

Vigente

Concede Avanço aos profissionais da educação.
Decreto 103/2002

Vigente

Abre Crédito Adicional Suplementar.