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Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 184/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 183/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Decreto 182/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 181/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço à IZABEL COSSETIN CANZI.
Detalhes
Decreto 179/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 178/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 177/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Decreto 176/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Cessa as atividades de Escolas Municipais.
Detalhes
Decreto 175/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARLI WOLTER DEFANTE.
Detalhes
Decreto 174/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE MENDES VIDORI.
Detalhes
Decreto 173/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NELCI PIERINA AMADORI DE PAULA.
Detalhes
Decreto 172/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARA REGINA LANGE CASALI.
Detalhes
Decreto 171/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 170/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI MARIA FRANZMANN.
Detalhes
Decreto 169/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LILIANE LÚCIA MINATO.
Detalhes
Decreto 168/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DARCI SIQUEIRA.
Detalhes
Decreto 167/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia HILÁRIO BENINI.
Detalhes
Decreto 166/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia URGÉLIO DE FREITAS VIEIRA.
Detalhes
Decreto 165/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LÚCIA JOANA PÉRTILE LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 164/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEONICE TEREZINHA SAGRILO DALPRAI.
Detalhes
Decreto 163/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROSELI DE FÁTIMA MILA MINUSSI.
Detalhes
Decreto 162/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIANE KOVALSKI LANGE.
Detalhes
Decreto 161/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLÁUDIA MÔNICA PERUFO.
Detalhes
Decreto 160/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUCELIANA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
Detalhes
Decreto 159/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes
Decreto 158/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IZOLINA FRANCESCONI.
Detalhes
Decreto 157/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 156/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Decreto 155/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 154/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZA POLETO BATISTA.
Detalhes
Decreto 153/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes
Decreto 152/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO.
Detalhes
Decreto 151/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CÁCIA CRISTINA EBERHARDT.
Detalhes
Decreto 150/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
Decreto 149/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Demiti os respectivos funcionários.
Detalhes
Decreto 148/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 147/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Decreto 146/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial a JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Decreto 145/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera TIMÓTEO DÁVILA PEREIRA.
Detalhes
Decreto 144/2002
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Detalhes
...
Primeira
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
Última
...