Prefeitura Municipal de Pranchita

Legislações

Portaria 130/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede férias a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.

Detalhes

Portaria 129/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.

Detalhes

Portaria 128/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede licença para gestação à MÁRCIA CRISTINA BARILI.

Detalhes

Portaria 127/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede férias a servidores.

Detalhes

Portaria 126/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede férias a FLÁVIO SÉRGIO ALGERI.

Detalhes

Portaria 125/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede licença à LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.

Detalhes

Portaria 124/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede férias a servidores.

Detalhes

Portaria 123/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Cancela férias de VALDECIR LEGRAMANTE.

Detalhes

Portaria 122/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede férias à ELIZETE ALGERI SALVADORI.

Detalhes

Portaria 115/2004

Status:

Vigente

Súmula:

Concede licença para gestação à VANDERLÉIA HENDGES FREDO.

Detalhes

Lei Ordinária 636/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Institui no Município de Pranchita Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública

Detalhes

Lei Ordinária 635/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre ISSQN

Detalhes

Lei Ordinária 634/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o nível de vencimentos do cargo efetivo de Zelador(a)

Detalhes

Lei Ordinária 633/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Estima receita e fixa despesas para 2004

Detalhes

Lei Ordinária 632/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Dá nova denominação da área do Centro de Produção Agropecuária e revoga o Artigo 2º do Decreto 228/86

Detalhes

Lei Ordinária 631/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo alienar equipamentos inservíveis da Fundação Hospitalar da Fronteira

Detalhes

Lei Ordinária 630/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o inciso VI do Artigo 17 da Lei 585/2002

Detalhes

Lei Ordinária 629/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Renato Mari & Cia Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 628/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Indústria de Móveis Sbardelotto Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 627/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Luiz da Silva Agrícolas

Detalhes

Lei Ordinária 626/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Elias M. Vargas & Cia Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 625/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa A.A. Comércio de Peças Agrícolas Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 624/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Lúcia Cerutti

Detalhes

Lei Ordinária 623/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa Canzi & Marodin Ltda

Detalhes

Lei Ordinária 622/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Concede incentivos à empresa COFRIMAR

Detalhes

Lei Ordinária 621/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

Detalhes

Lei Ordinária 620/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre diretrizes para elaboração do Orçamento de 2004

Detalhes

Lei Ordinária 619/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo efetuar abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2003

Detalhes

Lei Ordinária 618/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei 612/03

Detalhes

Lei Ordinária 617/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Altera o nível de vencimentos do cargo de provimento efetivo de Assistente Social

Detalhes

Lei Ordinária 616/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza firmar convênio com a Pastoral da Criança

Detalhes

Lei Ordinária 615/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Cria cargo de provimento em comissão

Detalhes

Lei Ordinária 614/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Casa da Cultura Prefeito Jandir Feroldi

Detalhes

Lei Ordinária 613/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento exercício de 2003

Detalhes

Lei Ordinária 612/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Chefe do Executivo contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná

Detalhes

Lei Ordinária 611/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o Conselho de Saúde e extingue Lei 213/91

Detalhes

Lei Ordinária 610/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo desenvolver ações para implementar o Programa de subsídio à Habitação de Interesse Social

Detalhes

Lei Ordinária 609/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal alienar bens móveis

Detalhes

Lei Ordinária 608/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo transferir recursos financeiros à APAE

Detalhes

Lei Ordinária 607/2003

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza o Executivo conceder abono salarial professores FUNDEF

Detalhes

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