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1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 24/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULA TEREZA NENHAUS.
Detalhes
Decreto 23/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Recomposição dos vencimentos
Detalhes
Portaria 23/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui Comissão de Organização da Demanda para proceder a coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação.
Detalhes
Portaria 22/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação do Imóvel, constante da Lei nº 689/2006.
Detalhes
Decreto 22/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio aos Servidores.
Detalhes
Portaria 21/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à NOÊMIA SCHNEIDER.
Detalhes
Decreto 21/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONARA BUENO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 20/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIZETE FÁTIMA TREVISAN.
Detalhes
Portaria 20/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina licença para VANDERLÉIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 19/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para LENIR APARECIDA GUASSO MEDEIROS.
Detalhes
Decreto 19/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera RONALDO LUIZ MILA.
Detalhes
Portaria 18/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviço para ANDY GLÓRIA F. CIESCA.
Detalhes
Decreto 18/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLAUDETE CARMEM CAGOL MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 17/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para FÁTIMA VIDORI.
Detalhes
Decreto 17/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial.
Detalhes
Portaria 16/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina substituição de professor.
Detalhes
Decreto 16/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 15/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
Detalhes
Decreto 15/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 14/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 14/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ALTAMIRO DUTRA.
Detalhes
Portaria 13/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 13/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLEIDE ELISÃNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 12/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para ELIZABETE PAVANELLO GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 12/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI.
Detalhes
Portaria 11/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 11/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar NAURY PIROBANO.
Detalhes
Portaria 10/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a GEMIR FORNAZARI.
Detalhes
Decreto 10/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CLAUDETE CANZI FORNASARI.
Detalhes
Portaria 9/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 9/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes
Portaria 8/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 8/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES-12.401).
Detalhes
Portaria 7/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à CARMEM LUCIA P. PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 6/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 6/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia BADWAN ABDEL JABER.
Detalhes
Portaria 5/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 5/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JANDIRA ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 4/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 4/2006
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TERESA GECI MALLMANN.
Detalhes
...
Primeira
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
Última
...