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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1989
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 151/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo criar a biblioteca pública municipal
Detalhes
Lei Ordinária 150/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o executivo firmar contrato de aluguel de clínica odontológica simplificada
Detalhes
Lei Ordinária 149/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 148/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre contratação de pessoal por prazo determinado.
Detalhes
Lei Ordinária 147/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o imposto sobre transmissão de bens imóveis.
Detalhes
Portaria 96/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para concurso público municipal.
Detalhes
Portaria 95/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Portaria 94/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão encarregada de aplicação de concurso público.
Detalhes
Portaria 93/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa gerente técnico e suplente, para execução do PEDU.
Detalhes
Portaria 92/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial para fins de avaliação de imóveis, objeto de desapropriação por interesse público, nos termos da legislação vigente.
Detalhes
Portaria 91/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, FRED MUNIZ.
Detalhes
Portaria 90/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
Portaria 89/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, ALVAIR ANA COSSETIN.
Detalhes
Portaria 88/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Especial, para fins de avaliação de imóveis, objeto de desapropriação por interesse público, nos termos da legislação vigente.
Detalhes
Portaria 87/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ROBERTO CEZAR DE BARROS.
Detalhes
Portaria 86/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa ALBINO SANDERS.
Detalhes
Portaria 85/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 84/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARISTELA VERA NARDI.
Detalhes
Portaria 83/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata temporariamente ROSELI NEGRI.
Detalhes
Portaria 82/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença à LÚCIA JOANA LORSCHEIDER.
Detalhes
Portaria 81/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, JANETE IVANETE VAZ.
Detalhes
Portaria 80/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, NILCEU NATALINO CAVALHEIRO.
Detalhes
Portaria 79/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CARMEM LÚCIA PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 78/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à NEUSA MARIA BENINI DOMBROSKI.
Detalhes
Portaria 77/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata FLÁVIO BOLICO DUTRA.
Detalhes
Portaria 76/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para avaliar estragos causados por temporal.
Detalhes
Portaria 75/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELISAMARA GOBBI PIVETTA.
Detalhes
Portaria 74/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata temporariamente MARLI MARTINAZZO.
Detalhes
Portaria 73/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata temporariamente ANTÔNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Portaria 72/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa novos membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
Detalhes
Portaria 71/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
Detalhes
Portaria 70/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, SEVERINO ANTONIO CORBARI.
Detalhes
Portaria 69/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, MARIA NELCI CORBARI.
Detalhes
Portaria 68/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 67/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, ANLEF YUSSEF NEDEFF.
Detalhes
Portaria 66/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Portaria 65/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, ÂNGELA REGINA GUERRO.
Detalhes
Portaria 64/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à MARLI DA SILVA BUENO.
Detalhes
Portaria 63/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Contrata sob a CLT e contrato temporário, EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes
Portaria 62/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem comissão organizadora dos festejos do município.
Detalhes
Primeira
1
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7
Última