Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Filtro

Categoria

Status

Ano

Legislações

Lei Ordinária 893/2010

Vigente

Autoriza abrir crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 892/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional especial
Detalhes
Lei Ordinária 891/2010

Vigente

Autoriza suplementar no orçamento do Exercício de 2010 por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 890/2010

Vigente

Cria o Conselho Municipal de Educação
Detalhes
Lei Ordinária 890/2010

Vigente

Cria o conselho municipal de educação
Detalhes
Lei Ordinária 889/2010

Vigente

Autoriza abrir um crédito adicional suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 888/2010

Vigente

Autoriza o Executivo abrir um crédito adicional especial por excesso de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 887/2010

Vigente

Autoriza o Executivo suplementar no Exercício de 2010
Detalhes
Lei Ordinária 886/2010

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei 611/2003
Detalhes
Lei Ordinária 886/2010

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita e revoga a Lei 611/03.
Detalhes
Lei Ordinária 885/2010

Vigente

Autoriza suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados
Detalhes
Lei Ordinária 884/2010

Vigente

Recomposição dos vencimentos servidores municipais.
Detalhes
Lei Ordinária 883/2010

Vigente

Cria programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar.
Detalhes
Lei Ordinária 883/2010

Vigente

Autoriza a criação do Programa Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar
Detalhes
Lei Ordinária 882/2010

Vigente

Institui o programa de aprendizagem conforme especifica e revoga a Lei nº 836/08.
Detalhes
Lei Ordinária 881/2010

Vigente

Referenda assinatura do 1º Termo de aditamento firmado com a EMATER-PR
Detalhes
Lei Ordinária 880/2010

Vigente

Cria Quadras da Planta Geral da cidade de Pranchita: 133 e 134
Detalhes
Lei Ordinária 879/2010

Vigente

Dá nova redação ao Inciso I e insere o Inciso X junto ao Artigo 3º da Lei 762/07.
Detalhes
Lei Ordinária 878/2010

Vigente

Autoriza transferir recursos financeira à Casa Familiar Rural de Santo Antonio do Sudoeste
Detalhes
Lei Ordinária 877/2010

Vigente

Autoriza firmar convênio com a APAE de Pranchita
Detalhes
Lei Ordinária 876/2010

Vigente

Autoriza crédito adicional especial
Detalhes