Legislação

Filtro

• Categoria: Ato

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResoluçãoResolução CMASResolução CMDCA Resolução CMDMResolução CMDPDResolução CMDPIResolução Secretaria Municipal de Saúde

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Ato 2/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Edital nº 02/2023 CMDCA retifica o edital 01/2023
Detalhes

Ato 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/08/2024
Súmula: sumula
Detalhes

Ato 1/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDOR
Detalhes

Ato 1/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021 CMDCA
Detalhes

Ato 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Termo de pose dos conselheiros tutelares 2020
Detalhes

Ato 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata 01/2020 Ata de pose dos Conselheiros Tutelares 2020
Detalhes

Ato 1/2020
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Convite CMDCA da Audiência Pública do 1º quadrimestre
Detalhes

Ato 10/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Chamamento Edital PSS
Detalhes

Ato 2/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Roteiro de ônibus eleição conselho tutelar 2019
Detalhes

Ato 1/2019
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Lista dos mesários eleição Conselho Tutelar 2019
Detalhes

Ato 1/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Edital teste seletivo dos Aprendizes
Detalhes

Ato 34/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 034/2016
Detalhes

Ato 33/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução CMS 033/2016
Detalhes

Ato 32/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução 032/2016
Detalhes

Ato 31/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 031/2016
Detalhes

Ato 30/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: resolução CMS 30/2016
Detalhes

Ato 29/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 029/2016
Detalhes

Ato 28/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 028/2016
Detalhes

Ato 27/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 027/2016
Detalhes

Ato 26/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 026/2016
Detalhes

Ato 25/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 025/2016
Detalhes

Ato 24/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 024/2016
Detalhes

Ato 22/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 0222016
Detalhes

Ato 17/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 017/2016
Detalhes

Ato 16/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 016/2016 CMS
Detalhes

Ato 15/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 015/2016 CMS
Detalhes

Ato 14/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 014/2016 CMS
Detalhes

Ato 13/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 013/2016 CMS
Detalhes

Ato 12/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 012/2016 CMS
Detalhes

Ato 11/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 011/2016 CMS
Detalhes

Ato 10/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 010/2016 CMS
Detalhes

Ato 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Termo de posse assinado pelo prefeito CMDCA
Detalhes

Ato 10/2016
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: termo de posse Conselheiros Tutelares 2016-2019
Detalhes

Ato 9/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 009/2016 CMS
Detalhes

Ato 8/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução 008/2016 CMS
Detalhes

Ato 7/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 007/2016
Detalhes

Ato 6/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 006/2016
Detalhes

Ato 5/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 005/2016
Detalhes

Ato 4/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 004/2016
Detalhes

Ato 3/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Resolução CMS 003/2016
Detalhes