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Decreto
Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1145
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6306
Ano
2024
105
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 26/2016
Status:
Súmula:
Membros para comporem o Conselho Dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Decreto 25/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 24/2016
Status:
Súmula:
Enquadrar por escolaridade servidores municipais nos níveis de vencimento.
Detalhes
Decreto 23/2016
Status:
Súmula:
Declara iserviveis Bens
Detalhes
Decreto 22/2016
Status:
Súmula:
Cria Quadra nº 160
Detalhes
Decreto 21/2016
Status:
Súmula:
Membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle.
Detalhes
Decreto 20/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por Tempo de Serviço
Detalhes
Decreto 19/2016
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 18/2016
Status:
Súmula:
Institui sala de controle para enfrentamento da Dengue, do Virus Chinkumgunya e do Zika Vírus
Detalhes
Decreto 17/2016
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Decreto 16/2016
Status:
Súmula:
Exoneração TEREZINHA GRANDO MARTINS
Detalhes
Decreto 15/2016
Status:
Súmula:
Declara inservíveis ou obsoletos bens que especifica.
Detalhes
Decreto 14/2016
Status:
Súmula:
Credito Especial
Detalhes
Decreto 13/2016
Status:
Súmula:
Credito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 12/2016
Status:
Súmula:
Designação de Leiloeiro
Detalhes
Decreto 11/2016
Status:
Súmula:
Declara a inservibilidade e autoriza a alienação de veículos, móveis, peças, máquinas e equipamentos e nomeia comissão especial de avaliação.
Detalhes
Decreto 10/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OTACÍLIO LUIS VILLA.
Detalhes
Decreto 9/2016
Status:
Súmula:
Conselho Municipal de Saúde
Detalhes
Decreto 8/2016
Status:
Súmula:
Atualiza os valores dos vencimentos do Magistério
Detalhes
Decreto 7/2016
Status:
Súmula:
Enquadramento de servidores municipais
Detalhes
Decreto 6/2016
Status:
Súmula:
Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 5/2016
Status:
Súmula:
Programação Financeira e Cronograma de Execução da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 4/2016
Status:
Súmula:
Programação Financeira e Cronograma de Execução
Detalhes
Decreto 3/2016
Status:
Súmula:
Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
Detalhes
Decreto 2/2016
Status:
Súmula:
IPTU
Detalhes
Decreto 1/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Primeira
1
2
3