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Categoria:
Decreto
Ano:
2016
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
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Qualquer
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Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3840
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1140
Relatórios Diversos
23
Resolução
342
Status
Revogado
13
Vigente
6275
Ano
2024
74
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 69/2016
Status:
Súmula:
Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes
Decreto 68/2016
Status:
Súmula:
COMSEA
Detalhes
Decreto 67/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por Tempo de Serviço
Detalhes
Decreto 66/2016
Status:
Súmula:
Regulamenta Pregão Eletrônico
Detalhes
Decreto 65/2016
Status:
Súmula:
Comitê Municipal do Transporte Escolar de Pranchita
Detalhes
Decreto 62/2016
Status:
Súmula:
Bens inserviveis
Detalhes
Decreto 61/2016
Status:
Súmula:
Admitir Jovem Aprendiz
Detalhes
Decreto 60/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GESSICA CASTANHA.
Detalhes
Decreto 59/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSEMERI ADRIANI TUBIAS FANCK.
Detalhes
Decreto 58/2016
Status:
Súmula:
Avanço no nível de vencimento
Detalhes
Decreto 56/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional suplementar
Detalhes
Decreto 55/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional suplementar
Detalhes
Decreto 54/2016
Status:
Súmula:
Aprova o Loteamento Barra Sul
Detalhes
Decreto 53/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Decreto 52/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GLADIS REGINA PERSZEL.
Detalhes
Decreto 51/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROSELEI JACINSKI.
Detalhes
Decreto 51/2016
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza retorno às funções a servidora LENIR APARECIDA GUASSO MODEIROS.
Detalhes
Decreto 50/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional
Detalhes
Decreto 49/2016
Status:
Súmula:
Ponto facultativo
Detalhes
Decreto 48/2016
Status:
Súmula:
Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de merecimento
Detalhes
Decreto 47/2016
Status:
Súmula:
Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira
Detalhes
Decreto 45/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 44/2016
Status:
Súmula:
Aprova loteamento Pasqualotto e revoga Decreto 88/2015
Detalhes
Decreto 43/2016
Status:
Súmula:
Progressão/avanço por merecimento na classe de nível de vencimento
Detalhes
Decreto 42/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 41/2016
Status:
Súmula:
Ponto Facultativo
Detalhes
Decreto 40/2016
Status:
Súmula:
Recompõe monetariamente o valor do auxilio Programa Mais Médicos para o Brasil e PROVAB
Detalhes
Decreto 39/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 38/2016
Status:
Súmula:
Progressão por merecimento
Detalhes
Decreto 37/2016
Status:
Súmula:
Enquadrar por escolaridade servidores municipais
Detalhes
Decreto 36/2016
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 35/2016
Status:
Súmula:
Prolongamentos de Ruas
Detalhes
Decreto 34/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 33/2016
Status:
Súmula:
Enquadrar por escolaridade, servidores municipais
Detalhes
Decreto 32/2016
Status:
Súmula:
Crédito Adicional Suplementar
Detalhes
Decreto 31/2016
Status:
Súmula:
Crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 30/2016
Status:
Súmula:
Altera a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal
Detalhes
Decreto 29/2016
Status:
Súmula:
Nomeação
Detalhes
Decreto 28/2016
Status:
Súmula:
Gratificação por tempo de serviço
Detalhes
Decreto 27/2016
Status:
Súmula:
Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes
Primeira
1
2
3
Última