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Ano

Decreto 48/2025

Vigente
Nomeia LUCAS JOSÉ GRANDI
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Portaria 48/2025

Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 47/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Baixa de veículos e tranferência para outros setores. Veículos: Ford KA ano 2020/2021, placa BEF-9G51 – Resolução SESA/PR 769/2019 –( leilão 2025) Ford KA ano 2020/2021, placa BEF-9G52 - Resolução SESA/PR 769/2019– (leilão 2025) VAN ano 2017, placa BBM 4669- Resolução SESA/PR 434/2014 /termo complementar 312/2015 – APSUS - (destinado a Secretaria de Educação)
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Decreto 47/2025

Vigente
Nomeia ANDRÉIA MAIER
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Portaria 47/2025

Vigente
00/00/0000
Concede licença maternidade à PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA VIDAL
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 46/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Reprogramação da Resolução 1657/2023.
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Portaria 46/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à SUELI MARIA POLGA DO PRADO
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Decreto 46/2025

Vigente
Nomeia SÉRGIO JACHINSKI
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 45/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Protocolo de encaminhamento de usuários da Atenção Primária para Atenção Especializada.
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Decreto 45/2025

Vigente
Nomeia JACIR MINUZZI.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 44/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Alteração do recurso do plano de aplicação do ProVigia.
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Decreto 44/2025

Vigente
Exonera JAIR AGOSTINI
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Portaria 44/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias à DAIANE FAÉ ANGONESE e cancela as férias de FRANCIELI MORAIS NOVAK POZZA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 43/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Protocolo de encaminhamento de usuários da Atenção Primária para Atenção Especializada.
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Decreto 43/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem o novo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita.
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Portaria 43/2025

Vigente
Designa JAIR SCHMIDT
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 42/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Alteração do recurso do plano de aplicação do ProVigia.
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Decreto 42/2025

Vigente
Nomeia membros para comporem a Sala Municipal de Coordenação e Controle, para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus.
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Portaria 42/2025

Vigente
Designa TARCIZIO ALGERI.
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Decreto 41/2025

Vigente
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.335/2023, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Conselho de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita - PR.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 41/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Plano de Amostragem da Água de 2026.
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Portaria 41/2025

Vigente
Designa RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 40/2025

Vigente
Revoga os Decretos das funções gratificadas que nomeiam Diretores das escolas municipais, Supervisoras Pedagógicas e Coordenadora Pedagógica.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 40/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Delimitação territorial – Divisão em Três Microaréas:Equipe de Saúde 3, Equipe de Saúde Urbano e Rural ,e Equipe de Saúde Urbano.
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Portaria 40/2025

Vigente
Concede licença especial à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Decreto 39/2025

Vigente
Exonera DÉBORA NEVES FERREIRA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 39/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Protocolo/ Fluxograma de encaminhamentos de usuários da Atenção Primária para os serviços de Urgência e Emergência.
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Portaria 39/2025

Vigente
Concede férias a ANDRÉ KLASSEN.
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Decreto 38/2025

Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira do Município de Pranchita.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 38/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Designação da profissional Roseli Minussi para cargo de responsável pela criação e monitorização de protocolos de agendamento e tratamento fora do domicilio – TFD
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Portaria 38/2025

Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 37/2025

Vigente
Nomear ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 37/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Aprovação de Protocolos de Agendamentos e priorização de exames e consultas, de tratamento fora do domicilio (TFD).
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Decreto 37/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia ISABELA ALESSIO SARTOR
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Portaria 37/2025

Vigente
00/00/0000
Concede férias a ANTÔNIO JOEL PADILHA
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Decreto 37/2025

Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025 no valor R$ 193.890,91 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos).
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Decreto 36/2025

Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Resolução Secretaria Municipal de Saúde 36/2025

Vigente
26/11/2025
Aprovar : Aprovação de Protocolos de fluxo e rotinas da Unidade Básica de Saúde ( Protocolos Operacionais Padão – POP).
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Portaria 36/2025

Vigente
00/00/0000
Nomeia membros da Comissão Organizadora da FESTPRAN
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Decreto 35/2025

Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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