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Portaria 42/2025
Vigente
Designa TARCIZIO ALGERI.
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Decreto 41/2025
Vigente
Regulamenta a Lei Municipal nº. 1.335/2023, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Conselho de Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pranchita - PR.
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Portaria 41/2025
Vigente
Designa RIDINEI CARMINATTI THIEL.
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Decreto 40/2025
Vigente
Revoga os Decretos das funções gratificadas que nomeiam Diretores das escolas municipais, Supervisoras Pedagógicas e Coordenadora Pedagógica.
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Portaria 40/2025
Vigente
Concede licença especial à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Decreto 39/2025
Vigente
Exonera DÉBORA NEVES FERREIRA.
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Portaria 39/2025
Vigente
Concede férias a ANDRÉ KLASSEN.
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Decreto 38/2025
Vigente
Nomeia o novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira do Município de Pranchita.
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Portaria 38/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 37/2025
Vigente
Nomear ISABEL CRISTINA ALESSIO SARTOR.
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Decreto 37/2025
Vigente
Designa JAIR SCHMIDT.
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Decreto 37/2025
Vigente
Abre de crédito adicional suplementar no orçamento geral do município para o exercício financeiro de 2025 no valor R$ 193.890,91 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa reais e noventa e um centavos).
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Decreto 36/2025
Vigente
Nomeia DIEVERSON SANTOS DA SILVA.
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Decreto 35/2025
Vigente
Nomeia SALETE CARNIEL.
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Portaria 35/2025
Vigente
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 167/2023.
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Decreto 34/2025
Vigente
Nomeia DELESIO DEFANTE.
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Decreto 33/2025
Vigente
Altera a tabela para o cálculo da coleta de lixo.
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Decreto 32/2025
Vigente
Decreta a UVC (Unidade de Valor de Custeio) para o ano de 2025.
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Convênios 31/2025
Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal Municipal).
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Decreto 31/2025
Vigente
Decreta o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município).
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Decreto 30/2025
Vigente
Revoga o Decreto nº 146/2023, que "dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino do Município de Pranchita - Paraná", e dá outras providências.
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Decreto 29/2025
Vigente
Nomeia GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Decreto 28/2025
Vigente
Exonera VALDENIR PAULO ZANETTI.
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Lei Orgânica Municipal 28/2025
Vigente
Designa MAICON PAULO MARTINAZZO.
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Decreto 27/2025
Vigente
Nomeia DAIANE MARIA BENINI.
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Decreto 26/2025
Vigente
Exonera DANIELE MONICA BENINI PEZZINI BENINI.
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Portaria 26/2025
Vigente
Concede férias a LUIZ CARLOS DA SILVA.
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Decreto 25/2025
Vigente
Nomeia DELMAR ANTONIO FERNANDES BORGES.
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Portaria 25/2025
Vigente
Concede férias a EDSON ELISANDRO GRIEBLER.
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Decreto 24/2025
Vigente
Exonera MIRIAM ZENAIDE HUPFER FAQUINELLO.
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Portaria 24/2025
Vigente
Nomeia membros para comporem a CRECISS.
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Decreto 23/2025
Vigente
Exonera MARIELI GIRARDI VICENTE.
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Portaria 23/2025
Vigente
Concede Licença Maternidade à CRISLENE BOCCHI VAZ.
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Decreto 22/2025
Vigente
Exonera BIANCA FISCHER CERIOLI.
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Portaria 22/2025
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à PAULA SUZANA ORTEGA.
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Decreto 21/2025
Vigente
Exonera MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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Portaria 21/2025
Vigente
Concede férias a servidores.
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Decreto 20/2025
Vigente
Exonera JÉSSICA THAIANA GRABOSKI DE OLIVEIRA.
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Portaria 20/2025
Vigente
Nomeia membros que constituirão a COMPDEC.
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Decreto 19/2025
Vigente
Exonera MATEUS LUIZ BENINI.
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