Decreto 133/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonera ELIZABETE PAVANELLO |
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Decreto 132/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonera LENIR LUCIA LITTMANN KROTH |
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Decreto 131/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Prorroga Licença Maternidade |
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Decreto 130/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonera IRIO RITZEL |
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Decreto 129/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Enquadra servidores por fim do Estágio Probatório |
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Decreto 128/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia VANDERLÉIA HENDGES FREDO |
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Decreto 127/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Decreta ponto facultativo nas repartições publicas municipais |
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Decreto 126/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonera MARINELSA CAUTON SOTILLI |
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Decreto 125/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança com Deficiência |
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Decreto 124/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Exonera MARIA LUIZA MUNARI NORA |
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Decreto 123/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Pranchita-PR |
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Decreto 122/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede avanço por habilitação a servidores. |
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Decreto 121/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede avanço por merecimento a servidores. |
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Decreto 120/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Institui a Comissão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município |
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Decreto 119/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Abre de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2025 no valor de R$ 715.045,67 (Setecentos e Quinze Mil, Quarenta e Cinco Reais e Sessenta e Sete Centavos) |
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Decreto 118/2025 |
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Vigente |
Nomeia DANIELA DE JESUS. |
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Decreto 117/2025 |
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Vigente |
Nomeia membros para comporem o Comitê Gestor Municipal da Lei Geral das MPEs, do Município de Pranchita, Estado do Paraná, e revoga o Decreto Municipal nº 085/2021 |
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Decreto 116/2025 |
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Vigente |
Nomeia membros para compor o novo Comitê de Segurança Escolar Local, por instituição de ensino, para o acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições que integram a rede municipal de ensino de Pranchita/PR e dá outras providências. |
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Decreto 115/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia a Comissão Municipal de Enfrentamento às Violências |
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Portaria 115/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede férias à CLECI PIENOW BITENCOURT |
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Portaria 114/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede licença à HEVELIN DA ROSA ZART GUARDA |
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Decreto 114/2025 |
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Vigente |
Valores dos vencimentos do Grupo Ocupacional: 04 - Magistério |
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Portaria 113/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal responsáveis pela execução do Termo de Cooperação firmado entre o Município de Pranchita/PR e o Goerno do Estado do Paraná, no âmbito do Programa Paraná Mais Cidades IV, destinado à aquisição de 08 (oito) telas interativas |
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Decreto 113/2025 |
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Vigente |
Valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE. |
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Portaria 112/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 167/2023 |
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Decreto 112/2025 |
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Vigente |
Valores das tabelas de vencimento do funcionalismo público municipal. |
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Portaria 111/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede férias à KELIN APARECIDA JACINSKI |
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Decreto 110/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto 106/2012 |
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Portaria 110/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Nomeia Comissão para avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino para a gestão 2026-2027 |
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Portaria 109/2025 |
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Vigente |
15/08/2025 |
Férias 10 dias Jucemar Giareta |
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Decreto 109/2025 |
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Vigente |
Exonera LUCAS JOSÉ GRANDI. |
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Portaria 108/2025 |
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Vigente |
15/08/2025 |
Retorno da licença Vani Palmeira |
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Decreto 108/2025 |
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Vigente |
Nomeia os novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Portaria 107/2025 |
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Vigente |
13/08/2025 |
Equipe Técnica Monitoramento e Avaliação Plano Educacional. |
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Decreto 107/2025 |
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Vigente |
Declara área de expansão urbana. |
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Portaria 106/2025 |
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Vigente |
11/08/2025 |
Comissão de avaliação de bens imóveis a serem alienados e relação dos bens. |
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Decreto 106/2025 |
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Vigente |
Nomeia LOURDES DALIASTRE. |
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Portaria 105/2025 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede licença à MARCIANE PEZZINI |
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Decreto 105/2025 |
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Vigente |
Altera a nomenclatura de escolas municipais do Município de Pranchita, Paraná, e dá outras providências. |
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Portaria 104/2025 |
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Vigente |
05/08/2025 |
Designa a servidora MARIZETE FÁTIMA TREVISAN, junto a EMATER |
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