Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 221/2022
Vigente
Nomeia TEREZINHA ZAMBERLAN.
Detalhes

Decreto 220/2022
Vigente
Nomeia JUCEMAR GIARETTA.
Detalhes

Decreto 219/2022
Vigente
Nomeia GÉSSICA CASTANHA MACHADO.
Detalhes

Decreto 218/2022
Vigente
Nomeia FABIANA PASSOS PESSANHA.
Detalhes

Decreto 217/2022
Vigente
Nomeia MARIANA ISABELA ZANINELLO.
Detalhes

Decreto 216/2022
Vigente
Nomeia ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 215/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 214/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 213/2022
Vigente
Exonera KAYNAN DE QUEIROZ.
Detalhes

Decreto 212/2022
Vigente
Exonera LOURDES IOLANDA SOTILLI CAUTON.
Detalhes

Decreto 211/2022
Vigente
Exonera LAURO WENCELOSKI.
Detalhes

Decreto 210/2022
Vigente
Fixa o valores por aluno à título de auxílio transporte aos estuantes de curso superior e técnico.
Detalhes

Decreto 209/2022
Vigente
Exonera RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Detalhes

Decreto 208/2022
Vigente
Exonera LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes

Decreto 207/2022
Vigente
Nomeia RAKEL CRISTINA BRESSAN.
Detalhes

Decreto 206/2022
Vigente
Nomeia LUCIMARA ZANELLA.
Detalhes

Decreto 205/2022
Vigente
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instrução educacional da rede municipal de ensino.
Detalhes

Decreto 204/2022
Vigente
Exonera IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes

Decreto 203/2022
Vigente
Concede quinquênio aos servidores.
Detalhes

Decreto 202/2022
Vigente
Concede avanço aos servidores.
Detalhes

Decreto 201/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 200/2022
Vigente
Decreta Lote Urbano.
Detalhes

Decreto 199/2022
Vigente
Exonera FABIELE APARECIDA MARTINAZZO.
Detalhes

Decreto 198/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes

Decreto 196/2022
Vigente
Nomeia LUCIVANE ARAÚJO E SILVA.
Detalhes

Decreto 195/2022
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel que abaixo especifica e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 194/2022
Vigente
Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento às Violências.
Detalhes

Decreto 193/2022
Vigente
Nomeia novos membros para comporem o Novo Conselho Municipal de Saúde de Pranchita.
Detalhes

Decreto 192/2022
Vigente
Concede Quinquênio aos Servidores.
Detalhes

Decreto 191/2022
Vigente
Prorroga o Contrato de ADRANA SOARES MOSER.
Detalhes

Decreto 190/2022
Vigente
Prorroga o Contrato de ANA PAULA KOSSMANN NINOV.
Detalhes

Decreto 189/2022
Vigente
Exonera VIVIANE NEUSA SCHEID.
Detalhes

Decreto 188/2022
Vigente
Nomeia Tarcízio Algeri.
Detalhes

Decreto 187/2022
Vigente
Nomeia JESSICA DAIANE DIESEL.
Detalhes

Decreto 186/2022
Vigente
Exonera CAUA ROBERTO DA TRINDADE.
Detalhes

Decreto 185/2022
Vigente
Nomeia TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes

Decreto 184/2022
Vigente
Exonera TARCÍZIO ALGERI.
Detalhes

Decreto 183/2022
Vigente
Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de combate às Endemias.
Detalhes

Decreto 182/2022
Vigente
Nomeia EDSON ELISANDRO GRIELBER.
Detalhes

Decreto 181/2022
Vigente
Nomeia membros para comporem o Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Detalhes