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Ano

Decreto 39/2021
Vigente
Exonera servidora aposentada - Teresa Geci Mallmann
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Portaria 38/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
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Decreto 38/2021
Vigente
Dispõe sobre preço mínimo na aquisição de bens e contratação de serviços Município de Pranchita.
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Portaria 37/2021
Vigente
Lota servidores na Fundação Hospitalar da Fronteira
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Decreto 37/2021
Vigente
Altera e acrescenta disposto no Decreto 029/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 36/2021
Vigente
Parcelamento do IPTU
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Portaria 35/2021
Vigente
Férias à servidora
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Decreto 35/2021
Vigente
Nomeia servidora no cargo em comissão - Édina Ferronatto
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Portaria 34/2021
Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora
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Decreto 34/2021
Vigente
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Pranchita em virtude do Coronavirus
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Decreto 33/2021
Vigente
Ponto Facultativo por ocasião do feriado de Carnaval
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Portaria 32/2021
Vigente
Licença especial à servidora
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Decreto 32/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Tarcizio Algeri
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Portaria 31/2021
Vigente
Designa servidor como gestor de convênio junto à CEF
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Decreto 31/2021
Vigente
Nomeia professora como Coordenadora Pedagógica - Edna Aparecida Munhoz Roque
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Portaria 30/2021
Vigente
Concede férias a servidores
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Portaria 29/2021
Vigente
Licença maternidade a servidora
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Decreto 29/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da COVID -19 em Pranchita
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Portaria 28/2021
Vigente
Licença para tratamento de saúde a servidora
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Decreto 28/2021
Vigente
Exonera servidora como Diretora Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira - Suzi Tatiana Bandeira
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Portaria 27/2021
Vigente
Designa servidor com Gestor de Convênio junto a SEAB
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Decreto 27/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Diretor Superintendente da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita - Elerson Henrique Paschoal Lange
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Portaria 26/2021
Vigente
Comissão Municipal de enfrentamento ao COVID-19
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Decreto 26/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Secretário Municipal - Douglas Roberto Lange
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Resolução 26/2021
Vigente
Plano de Ação Municipal da Rede de Atenção da Linha de Cuidado de Saúde da Pessoa com Deficiência
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Portaria 25/2021
Vigente
Férias à servidora
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Decreto 25/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Adelino Ohse
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Resolução 25/2021
Vigente
o Relatório de Receitas e Despesas do SIOPS da Secretaria Municipal de Saúde do 1º e 2º Bimestre 2021.
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Portaria 24/2021
Vigente
Férias a servidor
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Decreto 24/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Ademir Saugo
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Resolução 24/2021
Vigente
Aprovar adesão a Resolução SESA n° 933/2021, a qual Habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde — Qualificação da Atenção Primária, visando o Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, no exercício de 2021. Sendo que este recurso será utilizado para aquisição de 01 (um) Veiculo AMBULÂNCIA no valor de R$ 170.000,00(cento e setenta mil reais) para ser utilizado na Unidade de Atenção Primária à Saúde: Centro de Saúde – NIS, CNES: 2583410, localizada na Rua Xingu, nº 781.
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Decreto 23/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Jucemar Giaretta
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Resolução 23/2021
Vigente
Aprovar adesão a Resolução SESA nº 870/2021, a qual Institui o Incentivo Financeiro de Investimento e Custeio para Aquisição de Equipamentos de Reabilitação multiprofissional, para a Rede de Atenção da Linha de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná e Reabilitação da Síndrome pós COVID-19 na modalidade Fundo a Fundo, sendo o valor de R$20.000,00(vinte mil reais) de investimento e R$10.000,00(dez mil reais) de custeio.
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Portaria 23/2021
Vigente
Designa servidora para exercer a função de agente de crédito do Município.
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Decreto 22/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Vilson Iachinski
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Resolução 22/2021
Vigente
Aprovar o Relatório de Receitas e Despesas da APAE do 3º, 4º Bimestre da APAE
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Portaria 22/2021
Vigente
Designa servidora para exercer a função de agente de desenvolvimento do Município.
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Decreto 21/2021
Vigente
Nomeia servidor no Cargo de Provimento em Comissão - Nayara Vicente de Castro
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Resolução 21/2021
Vigente
Aprovar o Plano de Amostragem da Água 2022
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Portaria 21/2021
Vigente
Comissão Organizadora do PSS Edital 001/2021
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