Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 79/2021

Vigente
Nomeia novo Conselho do FUNDEB
Detalhes

Portaria 78/2021

Vigente
Designa servidora como responsável da vigilância da saúde do trabalhador
Detalhes

Decreto 78/2021

Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos destinados ao "Projeto Campo Futebol Sete".
Detalhes

Portaria 77/2021

Vigente
Concede licença especial a servidora
Detalhes

Decreto 77/2021

Vigente
Determina novas medidas visando o enfrentamento do emergência em saúde, decorrente do COVID-19
Detalhes

Portaria 76/2021

Vigente
Concede a servidora, licença para cuidar de pessoa doente na família
Detalhes

Decreto 76/2021

Vigente
Tabela de vencimentos do funcionalismo Municipal
Detalhes

Portaria 75/2021

Vigente
Nomeia comissão organizadora de concurso público
Detalhes

Decreto 75/2021

Vigente
Atualiza os vencimentos dos profissionais da educação de Pranchita
Detalhes

Portaria 74/2021

Vigente
Designar Marciana Aparecida Malfatti Wiegergt para responder, também, pela Vigilância em Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária.
Detalhes

Decreto 74/2021

Vigente
Nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 73/2021

Vigente
Férias a servidora do Município
Detalhes

Decreto 73/2021

Vigente
Comitê municipal intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes

Portaria 72/2021

Vigente
Licença maternidade
Detalhes

Decreto 72/2021

Vigente
Comitê local intersetorial do Programa Familia Paranaense
Detalhes

Portaria 71/2021

Vigente
Concede férias a servidora
Detalhes

Decreto 71/2021

Vigente
Nomeia novo conselho municipal da agricultura - CMA
Detalhes

Portaria 70/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde
Detalhes

Decreto 70/2021

Vigente
Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais em decorrência ao COVID-19
Detalhes

Portaria 69/2021

Vigente
Conceder a Marizete Fátima Trevisan, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativa, 30 dias de férias.
Detalhes

Decreto 69/2021

Vigente
Exonera a pedido, servidora nomeada pelo sistema PSS
Detalhes

Portaria 68/2021

Vigente
Afastamento das funções por noventa dias servidor do Município.
Detalhes

Decreto 68/2021

Vigente
Nomeia novo conselho administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira de Pranchita
Detalhes

Portaria 67/2021

Vigente
Licença para tratamento de saúde de servidora do Município
Detalhes

Decreto 67/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 66/2021

Vigente
Equipe técnica de monitoramento do plano municipal de educação
Detalhes

Decreto 66/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 65/2021

Vigente
Férias à servidora Ligiane Borges
Detalhes

Decreto 65/2021

Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Portaria 64/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde à servidora do Município
Detalhes

Decreto 64/2021

Vigente
Nomeia servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes

Portaria 63/2021

Vigente
Retorno ao trabalho de servidora em licença para tratamento de saúde
Detalhes

Decreto 63/2021

Vigente
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório para enfrentamento do COVID-19
Detalhes

Portaria 62/2021

Vigente
Concede licença para tratamento de saúde a servidora do Município
Detalhes

Decreto 62/2021

Vigente
Nomeia servidor no cargo em comissão - Casemiro Ortega Neto
Detalhes

Portaria 61/2021

Vigente
Designa servidores para atuar em convênio com o Instituto Água e Terra
Detalhes

Decreto 61/2021

Vigente
Exonera servidor por aposentadoria tempo de serviço - Hélio Ubinski
Detalhes

Portaria 60/2021

Vigente
Concede licença para servidora cuidar de de pessoa doente na família
Detalhes

Decreto 60/2021

Vigente
Declara de utilidade pública imóvel recebido em doação em nome de Genezio Minussi, declarado de prolongamento da rua Antonio Fedrigo.
Detalhes

Portaria 59/2021

Vigente
Férias a servidor municipal
Detalhes