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Ano

Decreto 101/2021

Vigente
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Decreto 100/2021

Vigente
Concede avanço por merecimento a diversos servidores.
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Decreto 99/2021

Vigente
Concede avanço por habilitação à servidora.
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Decreto 98/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20.
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Decreto 97/2021

Vigente
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020
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Decreto 96/2021

Vigente
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS.
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Portaria 96/2021

Vigente
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas.
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Portaria 95/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 94/2021

Vigente
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC
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Portaria 94/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 93/2021

Vigente
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS.
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Resolução 93/2021

Vigente
Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito
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Portaria 93/2021

Vigente
Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita
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Decreto 92/2021

Vigente
Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus
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Portaria 92/2021

Vigente
Férias a diversos servidores
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Decreto 91/2021

Vigente
Concede progressão avanço por merecimento a servidores
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Portaria 91/2021

Vigente
Licença para tratamento de saúde a servidra
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Decreto 90/2021

Vigente
Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021
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Portaria 90/2021

Vigente
Férias aos profissionais da educação
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Decreto 89/2021

Vigente
Exonera conselheira tutelar interina
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Portaria 89/2021

Vigente
Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família.
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Decreto 88/2021

Vigente
Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo
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Portaria 88/2021

Vigente
Concede férias a diversos servidores
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Decreto 87/2021

Vigente
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus.
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Portaria 87/2021

Vigente
Afastamento de servidor por período de 90 dias.
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Decreto 86/2021

Vigente
Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira
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Portaria 86/2021

Vigente
Concede férias a servidor municipal
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Portaria 85/2021

Vigente
Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021
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Decreto 85/2021

Vigente
Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs
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Portaria 84/2021

Vigente
Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses
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Decreto 84/2021

Vigente
Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo.
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Decreto 83/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 83/2021

Vigente
Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses
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Portaria 82/2021

Vigente
Concede férias a conselheira tutelar
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Decreto 82/2021

Vigente
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão
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Portaria 81/2021

Vigente
Nomeia comissão de avaliação de terrenos
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Decreto 81/2021

Vigente
Concede progressão avanço por habilitação a servidora
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Portaria 80/2021

Vigente
Concede férias a servidor
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Decreto 80/2021

Vigente
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais
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Portaria 79/2021

Vigente
Concede férias a servidor
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