Decreto 101/2021 |
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Vigente |
Altera e acrescenta dispositivo do Decreto Municipal nº 065/21 que trata do Coronavirus. |
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Decreto 100/2021 |
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Vigente |
Concede avanço por merecimento a diversos servidores. |
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Decreto 99/2021 |
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Vigente |
Concede avanço por habilitação à servidora. |
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Decreto 98/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Enfermeira - PSS Edital 004/20. |
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Decreto 97/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidora para o cargo de Agente Comunitário de Saúde - PSS Edital 004/2020 |
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Decreto 96/2021 |
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Vigente |
Prorroga contrato de servidor nomeado através do PSS. |
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Portaria 96/2021 |
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Vigente |
Determina a instauração de Inquérito Administrativo - SINDICÂNCIA, para fins de apuração de eventuais irregularidades funcionais praticadas. |
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Portaria 95/2021 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Decreto 94/2021 |
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Vigente |
Plano de adequação para atender o padrão mínimo de qualidade SIAFIC |
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Portaria 94/2021 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Decreto 93/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido servidora ocupante de cargo de Agente Comunitária de Saúde, nomeada através do PSS. |
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Resolução 93/2021 |
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Vigente |
Resolução CMDM nº 093/2021 Portaria nº 093/2021 Súmula: Constituição de Grupo de Trabalho para a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Pranchita/PR. O PREFEITO DE PRANCHITA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º. Nomear um Grupo de Trabalho (GT), encarregado de fazer a composição inicial do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos da Lei nº 1275, de 23 de novembro de 2021, que será formado pelos seguintes membros: I. ADRIANE BUCKER AGUILAR – servidora da Secretaria Municipal de Educação; II. JULIANA ZANIN CONTI – servidora da Secretaria Municipal de Saúde; III. MARIA WENGINOVCZ– representante da Pastoral da Família; IV. MARIUCHA ALGERI – representante do Rotary Club de Pranchita. Art. 2º. O Grupo de Trabalho deverá tomar as devidas providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, possibilitar a devida composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres exercendo, também, a função de Comissão de Seleção das Representantes da Sociedade Civil. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DE PRANCHITA, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021. ELOIR NELSON LANGE - Prefeito |
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Portaria 93/2021 |
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Vigente |
Conselho municipal dos direitos da mulher de Pranchita |
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Decreto 92/2021 |
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Vigente |
Altera dispositivos do Decreto Municipal 065/21 que dispõe sobre o Coronavirus |
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Portaria 92/2021 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Decreto 91/2021 |
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Vigente |
Concede progressão avanço por merecimento a servidores |
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Portaria 91/2021 |
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Vigente |
Licença para tratamento de saúde a servidra |
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Decreto 90/2021 |
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Vigente |
Declara de utilidade pública lotes urbanos de Pranchita e revoga o Decreto nº 078/2021 |
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Portaria 90/2021 |
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Vigente |
Férias aos profissionais da educação |
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Decreto 89/2021 |
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Vigente |
Exonera conselheira tutelar interina |
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Portaria 89/2021 |
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Vigente |
Prorroga licença para cuidar de pessoa doente da família. |
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Decreto 88/2021 |
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Vigente |
Nomeia Tarcizio Algeri como Secretário Executivo |
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Portaria 88/2021 |
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Vigente |
Concede férias a diversos servidores |
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Decreto 87/2021 |
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Vigente |
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 065/21 que trata do Coronavirus. |
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Portaria 87/2021 |
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Vigente |
Afastamento de servidor por período de 90 dias. |
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Decreto 86/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido, a servidora Edivane Vieira |
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Portaria 86/2021 |
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Vigente |
Concede férias a servidor municipal |
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Portaria 85/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de avaliação de terrenos urbanos e revoga a Portaria 081/2021 |
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Decreto 85/2021 |
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Vigente |
Novo comitê gestor municipal da Lei Geral das MPEs |
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Portaria 84/2021 |
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Vigente |
Nomeia servidores como referências técnicas das áreas prioritárias de enfrentamento das arboviroses |
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Decreto 84/2021 |
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Vigente |
Determina servidor receber vencimentos pelo cargo efetivo. |
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Decreto 83/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
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Portaria 83/2021 |
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Vigente |
Designa servidores como coordenadora e supervisor de atividades de enfrentamento das arboviroses |
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Portaria 82/2021 |
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Vigente |
Concede férias a conselheira tutelar |
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Decreto 82/2021 |
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Vigente |
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão |
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Portaria 81/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de avaliação de terrenos |
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Decreto 81/2021 |
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Vigente |
Concede progressão avanço por habilitação a servidora |
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Portaria 80/2021 |
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Vigente |
Concede férias a servidor |
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Decreto 80/2021 |
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Vigente |
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais |
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Portaria 79/2021 |
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Vigente |
Concede férias a servidor |
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