Resolução 16/2020 |
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Vigente |
RESOLUÇÃO DO CMS 016 2020 |
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Portaria 16/2020 |
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Vigente |
Férias a Juliano Furtado |
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Decreto 15/2020 |
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Vigente |
Nomeação Cargo de Provimento em Comissão |
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Portaria 15/2020 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Resolução 15/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 015/2020 |
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Decreto 14/2020 |
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Vigente |
Exoneração de Professora PSS |
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Portaria 14/2020 |
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Vigente |
Licença para cuidar de pessoa doente da família Lourdes Cauton |
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Resolução 14/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 014/2020 |
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Decreto 13/2020 |
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Vigente |
Novo Conselho Municipal de Saúde |
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Portaria 13/2020 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Resolução 13/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 013/2020 |
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Decreto 12/2020 |
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Vigente |
Nomeação Professores PSS |
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Portaria 12/2020 |
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Vigente |
Licença Maternidade Cleusa Fanck |
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Resolução 12/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 012/2020 |
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Decreto 11/2020 |
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Vigente |
Prazos de pagamento do IPTU |
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Portaria 11/2020 |
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Vigente |
Licença para tratamento de saúde Lenir Kroth |
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Resolução 11/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 011/2020 |
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Decreto 10/2020 |
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Vigente |
Piso Nacional do Magistério. |
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Portaria 10/2020 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Resolução 10/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 010/2020 |
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Resolução 9/2020 |
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Vigente |
Resolução 009/2020 Demonstrativo Serviços/Programas, Gestão IGD-M/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal, PPAS I e Incentivos Financeiros do Governo Estadual e recursos do Governo Municipal, sistema SUAS WEB, Ano 2019 |
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Decreto 9/2020 |
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Vigente |
Nomeação de Professores PSS |
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Portaria 9/2020 |
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Vigente |
Licença sem vencimentos de Lidiane Barilli |
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Resolução 9/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 009/2020 |
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Resolução 8/2020 |
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Vigente |
Resolução CMAS 008/2020 Recurso extraordinário Federal so SUAS - Covid 19 |
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Decreto 8/2020 |
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Vigente |
Promoção avanço por habilitação. |
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Portaria 8/2020 |
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Vigente |
Valores das diárias e revoga portaria anterior |
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Resolução 8/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 008/2020 |
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Resolução 7/2020 |
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Vigente |
Resolução CMAS 0072020 Plano de Contingência para Enfrentamento do COVID 19 |
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Decreto 7/2020 |
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Vigente |
Comissão Permanente de Licitação |
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Portaria 7/2020 |
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Vigente |
Férias a diversos servidores |
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Resolução 7/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 007/2020 |
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Resolução 6/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Janeiro a Junho de 2020 |
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Resolução 6/2020 |
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Vigente |
Resolução 006/2020 CMDCA Prestação de Contas do Incentivo para Fortalecimento aos Conselhos Tutelares, período do recebimento até 30 de junho de 2020, sendo está a prestação de contas final deste incentivo. |
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Decreto 6/2020 |
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Vigente |
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. |
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Portaria 6/2020 |
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Vigente |
Valor das diárias para 2020 |
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Resolução 6/2020 |
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Vigente |
Resolução do CMS 006/2020 |
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Resolução 5/2020 |
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Vigente |
SÚMULA: Prestação de Contas do Piso Paranaense da Assistência Social-PPAS I, período de Julho a Dezembro de 2019. |
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Resolução 5/2020 |
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Vigente |
Resolução 005/2020 CMDCA Atualização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Pranchita, |
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Decreto 5/2020 |
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Vigente |
Decreto 005/2020 - Nomeação dos Conselheiros Tutelares 2020 |
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