Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1060/2013
Vigente
Altera os limites e confrontações do Lote 66A da Gleba 225-SA constante da Lei 138/88
Detalhes

Lei Ordinária 1059/2013
Vigente
Abre crédito adicional suplementar por cancelamento e por excesso de recursos.
Detalhes

Lei Ordinária 1058/2013
Vigente
Permissão de uso de terreno com a empresa Novak e Escobar Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1058/2013
Revogado
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Novak e Escobar.
Detalhes

Lei Ordinária 1057/2013
Vigente
Permissão de uso de terreno com a empresa Jonas Araújo - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1056/2013
Vigente
Permissão de uso de terreno para a empresa Valmir da Silva
Detalhes

Lei Ordinária 1055/2013
Vigente
Dispõe sobre multa em caso de reincidência em focos de dengue.
Detalhes

Lei Ordinária 1054/2013
Vigente
Estima receita e fixa despesa do Município para o Exercício de 2014.
Detalhes

Lei Ordinária 1053/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Derlim José Carneiro.
Detalhes

Lei Ordinária 1052/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Gerentinho Chapeação e Pintura Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1051/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Elizandro Foppa - ME.
Detalhes

Lei Ordinária 1050/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Tiago L. Endrizzi -ME.
Detalhes

Lei Ordinária 1049/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Paulo R. Pawlak - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1048/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa José de Lima
Detalhes

Lei Ordinária 1047/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Auto Elétrica Cleren Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1046/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa B2 Torno e Solda Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1045/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Hortenila L P Poleto & Cia Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1044/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
Detalhes

Lei Ordinária 1043/2013
Vigente
Cria o Departamento de Turismo.
Detalhes

Lei Ordinária 1042/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno para empresa Luis Gustavo Sanders.
Detalhes

Lei Ordinária 1041/2013
Vigente
Celebra convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná.
Detalhes

Lei Ordinária 1040/2013
Vigente
Declara de utilidade pública e recebe imóvel em doação.
Detalhes

Lei Ordinária 1039/2013
Vigente
Altera a Lei 1021/13 Pavimentação de vias urbanas.
Detalhes

Lei Ordinária 1038/2013
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual período 2014 a 2017.
Detalhes

Lei Ordinária 1037/2013
Vigente
Abre crédito adicional especial e suplementar por excesso de recursos livres.
Detalhes

Lei Ordinária 1036/2013
Vigente
Autoriza realizar interferência financeira da Administração para a Fundação Hospitalar.
Detalhes

Lei Ordinária 1035/2013
Vigente
Acrescenta Artigo na Lei 875/2009 - Sistema Tributário Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 1034/2013
Vigente
Declara área de expansão urbana de Renato Mari
Detalhes

Lei Ordinária 1033/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Comercial Agrícola CCPran Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 1032/2013
Vigente
Contrato de permissão de uso de terreno com a empresa Colla e Binelo Ltda
Detalhes

Lei Ordinária 1031/2013
Vigente
Da nova redação ao Artigo 2º da Lei 1020/2013 que trata de Operação de Crédito.
Detalhes

Lei Ordinária 1030/2013
Vigente
Ratifica a alteração do Contrato do consórcio público intermunicipal região fronteira sudoeste.
Detalhes

Lei Ordinária 1029/2013
Vigente
Dá nova redação aos Artigos 1º e 4º e inclui Parágrafo à Lei 1015/13 - COMSEA
Detalhes

Lei Ordinária 1028/2013
Vigente
Autoriza suplementar por cancelamento R$ 300.000,00.
Detalhes

Lei Ordinária 1027/2013
Vigente
Dispõe sobre concessão de benefício para pagamento de débitos - REFIS.
Detalhes

Lei Ordinária 1026/2013
Vigente
Realiza suplementação no orçamento de 2013.
Detalhes

Lei Ordinária 1025/2013
Vigente
Declara expansão urbana - Pranchita Piscina Clube
Detalhes

Lei Ordinária 1024/2013
Vigente
Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR.
Detalhes

Lei Ordinária 1023/2013
Vigente
Contrato de Permissão de Uso com a empresa Valdocir Bonatto - ME
Detalhes

Lei Ordinária 1022/2013
Vigente
Contrato de Permissão de Uso com a empresa DINAMIKA Ind e Comércio de Equip Agrícola Ltda.
Detalhes