Lei Ordinária 1163/2017 |
---|
Vigente |
Altera a Lei 1053/13 que firma contrato com Derlim José Carneiro ME. |
|
Lei Ordinária 1162/2017 |
---|
Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com empresa Jeferson Araldi - ME |
|
Lei Ordinária 1161/2017 |
---|
Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com empresa ALIKON |
|
Lei Ordinária 1160/2017 |
---|
Vigente |
Diretrizes para Elaboração do Orçamento 2018. |
|
Lei Ordinária 1159/2017 |
---|
Vigente |
Institui o diário oficial eletrônico do município de Pranchita. |
|
Lei Ordinária 1159/2017 |
---|
Vigente |
Diário Oficial Eletrônico do município de Pranchita. |
|
Lei Ordinária 1158/2017 |
---|
Vigente |
Doa imóvel à empresa Jonas de Araújo ME. |
|
Lei Ordinária 1158/2017 |
---|
Vigente |
Doa imóvel público à empresa Jonas de Araújo-ME |
|
Lei Ordinária 1157/2017 |
---|
Vigente |
Contrata operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná. |
|
Lei Ordinária 1156/2017 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Especial Suplementar. |
|
Lei Ordinária 1156/2017 |
---|
Vigente |
Abre ao Orçamento de 2017 crédito especial suplementar de R$ 1.000.000,00 |
|
Lei Ordinária 1155/2017 |
---|
Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar. |
|
Lei Ordinária 1154/2017 |
---|
Vigente |
Operação de Crédito com Agência de Fomento do Paraná. |
|
Lei Ordinária 1153/2017 |
---|
Vigente |
Concede recomposição salarial as servidores municipais. |
|
Lei Ordinária 1152/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal realizar concessão administrativa de bem público. |
|
Lei Ordinária 1151/2017 |
---|
Vigente |
Doa imóvel à empresa Sul América Máquinas Agrícolas Ltda. |
|
Lei Ordinária 1150/2017 |
---|
Vigente |
Doa imóvel com encargos à empresa Valdocir Bonatto e Cia Ltda. |
|
Lei Ordinária 1149/2017 |
---|
Vigente |
Interferência Financeira para a Fundação Hospitalar da Fronteira. |
|
Lei Ordinária 1148/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza o Município a implantar empreendimentos, firmar convênio para unidades habitacionais. |
|
Lei Ordinária 1147/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza celebrar convênio com a Associação de Crianças e Adolescentes de Santo Antônio do Sudoeste. |
|
Lei Ordinária 1147/2017 |
---|
Vigente |
Autoriza o Executivo celebrar convênio com a Associação da Criança e Adolescente ACASA de SantoAantonio do Sudoeste |
|
Lei Ordinária 1146/2016 |
---|
Vigente |
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 593.000,00. |
|
Lei Ordinária 1145/2016 |
---|
Vigente |
Estima Receita e Fixa Despesa para 2017. |
|
Lei Ordinária 1144/2016 |
---|
Vigente |
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta. |
|
Lei Ordinária 1144/2016 |
---|
Vigente |
Altera a Lei de Ajustamento de Conduta Lei 1129/16. |
|
Lei Ordinária 1143/2016 |
---|
Vigente |
Declara área de expansão urbana de Leonildo Chiaradia |
|
Lei Ordinária 1142/2016 |
---|
Vigente |
Autoriza concessão de Auxilio Transportes aos estudantes. |
|
Lei Ordinária 1141/2016 |
---|
Vigente |
Institui serviço de transporte individual de passageiros -Moto Taxi. |
|
Lei Ordinária 1140/2016 |
---|
Vigente |
Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 290.000,00. |
|
Lei Ordinária 1139/2016 |
---|
Vigente |
Fixa subsídio dos vereadores de Pranchita |
|
Lei Ordinária 1138/2016 |
---|
Vigente |
Fixa subsídio ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Pranchita |
|
Lei Ordinária 1137/2016 |
---|
Vigente |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 430.000,00 |
|
Lei Ordinária 1136/2016 |
---|
Vigente |
Abre crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 1.671.769,70 |
|
Lei Ordinária 1135/2016 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de 2017. |
|
Lei Ordinária 1134/2016 |
---|
Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Fernanda Zílio Canzi |
|
Lei Ordinária 1133/2016 |
---|
Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa Luis Gustavo Sanders |
|
Lei Ordinária 1132/2016 |
---|
Vigente |
Abre crédito especial ao Orçamento de 2016 no valor de R$ 515.075,19 |
|
Lei Ordinária 1131/2016 |
---|
Vigente |
Altera a Lei nº 1129/16 que firma convênio com ACASA |
|
Lei Ordinária 1130/2016 |
---|
Vigente |
Firma contrato de permissão de uso com a empresa MAJA Autopeças e Serviços Automotores. |
|
Lei Ordinária 1129/2016 |
---|
Vigente |
Firma convênio com ACASA de Santo Antônio do Sudoeste |
|