Legislação

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• Status: Vigente
• Ano: 2002

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 69/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a HILÁRIO BENINI.
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Portaria 68/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 67/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Relaciona servidores com direito à Gratificação de Assiduidade proporcional.
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Portaria 66/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à EDÍLIA MARIA P. DIAS.
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Portaria 65/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLMIRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 64/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à JUCELINA APARECIDA CANZI TRISTACCI.
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Portaria 63/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FERNANDO LEONARDI.
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Portaria 62/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OTACÍLIO LUIZ VILLA.
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Portaria 60/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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Portaria 59/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comissão especial.
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Portaria 58/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ESTÁCIO B. IACHINSKI.
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Portaria 57/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARTA PRETO CAVALHEIRO DO CARMO.
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Portaria 56/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem comissão especial.
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Portaria 55/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para o concurso público.
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Portaria 54/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Suspende ESTÁCIO BENEDITO IACHINSKI.
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Portaria 53/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JESUS CASTRO DA SILVA.
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Portaria 52/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Autoriza o Departamento de Recursos Humanos a realizar concurso público.
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Portaria 51/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 50/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Torna nulo o procedimento licitatório nº 006/2002.
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Portaria 49/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Pranchita.
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Portaria 48/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 47/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 46/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 45/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia FERNANDO LEONARDI.
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Portaria 44/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 43/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 42/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 29/2002
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA.
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