Decreto 463/1989 |
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Vigente |
Exonera HERMÍNIO RHODEN WELTER. |
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Decreto 462/1989 |
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Vigente |
Exonera GEOVAR CORREA. |
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Decreto 461/1989 |
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Vigente |
Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas Municipais. |
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Decreto 460/1989 |
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Vigente |
Exonera HELENA BEATRIZ HUPFER. |
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Decreto 459/1989 |
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Vigente |
Exonera SÔNIA MARIA GUARESCHI. |
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Decreto 458/1989 |
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Vigente |
Exonera GASPARINO RIOS RODRIGUES. |
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Decreto 457/1989 |
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Vigente |
Exonera ANTÔNIA MACHADO POLETO. |
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Decreto 456/1989 |
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Vigente |
Exonera OLIVO FEROLDI. |
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Decreto 455/1989 |
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Vigente |
Exonera DENIR CORREIA. |
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Decreto 454/1989 |
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Vigente |
Exonera JOSÉ LANGNER. |
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Decreto 453/1989 |
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Vigente |
Exonera AURÉLIO VAZ. |
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Decreto 452/1989 |
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Vigente |
Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO. |
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Decreto 451/1989 |
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Vigente |
Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO. |
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Decreto 450/1989 |
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Vigente |
Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão |
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Decreto 449/1989 |
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Vigente |
Fixa o valor da UVC. |
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Decreto 448/1989 |
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Vigente |
Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83. |
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Decreto 447/1989 |
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Vigente |
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86. |
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Decreto 446/1989 |
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Vigente |
Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal. |
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Decreto 445/1989 |
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Vigente |
Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal. |
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Decreto 444/1989 |
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Vigente |
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal. |
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Decreto 443/1989 |
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Vigente |
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal. |
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Decreto 442/1989 |
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Vigente |
Atualiza valores para base de cálculo de Tributos. |
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Lei Ordinária 168/1989 |
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Vigente |
Fixa o valor da UFM para 1990 |
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Lei Ordinária 167/1989 |
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Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar |
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Lei Ordinária 166/1989 |
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Vigente |
Concede reajuste salarial aos servidores |
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Lei Ordinária 165/1989 |
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Vigente |
Define critério para a admissão de pessoal no serviço público |
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Lei Ordinária 164/1989 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1990 |
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Lei Ordinária 163/1989 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992 |
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Lei Ordinária 162/1989 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER |
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Lei Ordinária 161/1989 |
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Vigente |
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar |
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Lei Ordinária 160/1989 |
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Vigente |
Autoriza doação de imóveis ao IAPAS |
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Lei Ordinária 159/1989 |
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Vigente |
Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC |
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Lei Ordinária 158/1989 |
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Vigente |
Atualiza salários dos professores |
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Lei Ordinária 157/1989 |
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Vigente |
Atualiza remuneração dos servidores municipais |
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Lei Ordinária 156/1989 |
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Vigente |
Atualiza remuneração dos servidores municipais |
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Lei Ordinária 155/1989 |
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Vigente |
Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER |
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Lei Ordinária 154/1989 |
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Vigente |
Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV |
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Lei Ordinária 153/1989 |
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Vigente |
Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar. |
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Lei Ordinária 152/1989 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad |
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Lei Ordinária 152/1989 |
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Vigente |
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet |
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