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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1992
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
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Status Legislação
Qualquer
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Vigente
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Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 903/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga o art. 2° do Decreto 895/92 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 902/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Abre créditos Adicionais Suplementares.
Detalhes
Decreto 901/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 900/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Acresce 20% sobre os vencimentos de ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 899/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta locais para afixação de propriedade eleitoral.
Detalhes
Decreto 898/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TANIA MARIA PAZUCH MANFIO.
Detalhes
Decreto 897/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 896/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia DILA DOS SANTOS CAVALHEIRO.
Detalhes
Decreto 895/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores.
Detalhes
Decreto 894/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidores.
Detalhes
Decreto 893/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 892/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 891/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Decreto 806/91, o qual concede gratificação a funcionários.
Detalhes
Decreto 890/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 889/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a ROMERO GIL.
Detalhes
Decreto 888/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ROMERO GIL.
Detalhes
Decreto 887/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 886/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 885/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 884/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 883/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 882/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão de Julgamento Permanente de Realizações e Julgamento das Licitações.
Detalhes
Decreto 881/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Admite ZEFERINO BRUNO SCARIOT.
Detalhes
Decreto 880/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
Detalhes
Decreto 879/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Admite EUZÉBIO SCAPINI.
Detalhes
Decreto 878/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 877/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Gratificação a PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 876/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CLENIR MUNHOES.
Detalhes
Decreto 875/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Admite GELMIR PAULO VIECELLI.
Detalhes
Decreto 874/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo.
Detalhes
Decreto 873/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ILIANDRA DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 872/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 871/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia PEDRO MALLMANN SPANIOL.
Detalhes
Decreto 870/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 869/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 868/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia EDMIR CARLOS PASQUALL.
Detalhes
Decreto 867/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove, por merecimento, os servidores.
Detalhes
Decreto 866/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Remove ANAZIR VICENTE CANZI.
Detalhes
Decreto 865/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta o preço das passagens do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 864/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GILMAR LEHRBACK.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última