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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1992
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 863/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga o vencimento do Concurso Público.
Detalhes
Decreto 862/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 861/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera EDEMAR JOSÉ LORSCHEIDER.
Detalhes
Decreto 860/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SILVINO ROIESKI.
Detalhes
Decreto 859/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 858/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LUCIANE REGINA ORTOLAN.
Detalhes
Decreto 857/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia SALETE CARNIEL MACARI.
Detalhes
Decreto 856/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 855/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera os respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 854/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 853/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Servidores, por Merecimento.
Detalhes
Decreto 852/1992
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Detalhes
Decreto 851/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 850/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Promove Servidores, por merecimento.
Detalhes
Decreto 849/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Rescindi contratos por prazo determinado.
Detalhes
Decreto 848/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga os Contratos dos respectivos Servidores.
Detalhes
Decreto 847/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença sem Vencimentos a JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 846/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela sem Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 845/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 844/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta Tarifas do Transporte Coletivo, no Município.
Detalhes
Decreto 843/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARIZA GIONGO COMPARIN.
Detalhes
Decreto 842/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta Promoções por Merecimento e por Tempo de Serviço do Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 841/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANA ANDRÉA PALUDO.
Detalhes
Decreto 840/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 839/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga prazo para pagamentos dos tributos municiapais.
Detalhes
Decreto 838/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza Monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 837/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 836/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza a Tabela de Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal.
Detalhes
Decreto 835/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JANE IVANETE VAZ.
Detalhes
Decreto 834/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Determina prazo para pagamento do IPTU, ISS E Taxa de Funcionamento Regular - Alvará.
Detalhes
Decreto 833/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Valores para base de cálculo do IPTU e ISS.
Detalhes
Decreto 832/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Reajusta os preços a serem cobrados pelos serviços prestados com maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Decreto 831/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui valores para base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis.
Detalhes
Lei Ordinária 252/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Estima Receita e Fixa Despesas para o Exercício de 1993
Detalhes
Lei Ordinária 251/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Institui normas para identificação de próprios do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 250/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 249/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Sistema de Classificação de Cargos e Níveis de Vencimentos
Detalhes
Lei Ordinária 248/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
Detalhes
Lei Ordinária 247/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Estatuto Magistério
Detalhes
Lei Ordinária 246/1992
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga vencimento de contratos por prazo determinado
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última