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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1989
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3857
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1148
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6309
Ano
2024
108
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 463/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HERMÍNIO RHODEN WELTER.
Detalhes
Decreto 462/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GEOVAR CORREA.
Detalhes
Decreto 461/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta Ponto Facultativo em todas as repartições Públicas Municipais.
Detalhes
Decreto 460/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera HELENA BEATRIZ HUPFER.
Detalhes
Decreto 459/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera SÔNIA MARIA GUARESCHI.
Detalhes
Decreto 458/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GASPARINO RIOS RODRIGUES.
Detalhes
Decreto 457/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ANTÔNIA MACHADO POLETO.
Detalhes
Decreto 456/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Decreto 455/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DENIR CORREIA.
Detalhes
Decreto 454/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSÉ LANGNER.
Detalhes
Decreto 453/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera AURÉLIO VAZ.
Detalhes
Decreto 452/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera BEIJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
Detalhes
Decreto 451/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ADELAIDE BORTOLOTTO.
Detalhes
Decreto 450/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para exercer Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 449/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa o valor da UVC.
Detalhes
Decreto 448/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa à LEI N° 007/83.
Detalhes
Decreto 447/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera TABELA I, anexa a LEI n° 113/86.
Detalhes
Decreto 446/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor para exercer cargo em Comissão na Administração Pública Municipal.
Detalhes
Decreto 445/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Pessoal para Exercer Cargo em Comissão na Administração Municipal.
Detalhes
Decreto 444/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração Municipal.
Detalhes
Decreto 443/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia pessoal para exercer cargo em Comissão da Administração pública municipal.
Detalhes
Decreto 442/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza valores para base de cálculo de Tributos.
Detalhes
Lei Ordinária 168/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Fixa o valor da UFM para 1990
Detalhes
Lei Ordinária 167/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 166/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede reajuste salarial aos servidores
Detalhes
Lei Ordinária 165/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Define critério para a admissão de pessoal no serviço público
Detalhes
Lei Ordinária 164/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1990
Detalhes
Lei Ordinária 163/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual triênio 1990/1992
Detalhes
Lei Ordinária 162/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 161/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar
Detalhes
Lei Ordinária 160/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza doação de imóveis ao IAPAS
Detalhes
Lei Ordinária 159/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Inclui parágrafo único da Lei 062/84 que trata da UVC
Detalhes
Lei Ordinária 158/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza salários dos professores
Detalhes
Lei Ordinária 157/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 156/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Atualiza remuneração dos servidores municipais
Detalhes
Lei Ordinária 155/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Lei 140/88 que doa imóvel à EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 154/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza instalar sistema de repetidora e retransmissão de sinal de TV
Detalhes
Lei Ordinária 153/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza abrir ao orçamento crédito adicional suplementar.
Detalhes
Lei Ordinária 152/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet e Dr. Jamil Nakad
Detalhes
Lei Ordinária 152/1989
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário a Tulio Luiz Zanchet
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última