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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 14/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOSIELI FAQUINELLO.
Detalhes
Portaria 13/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 13/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera CLEONE CALIXTO COLLA.
Detalhes
Portaria 12/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 12/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia INÁCIO BONATTO.
Detalhes
Portaria 11/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ANTONIO CARLOS DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 11/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ADEMIR NUNES.
Detalhes
Portaria 10/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a AMÉRICO MAGNANI.
Detalhes
Decreto 10/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORDÃO VARGAS DA SILVA.
Detalhes
Portaria 9/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Detalhes
Decreto 9/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JORGE ALBERTO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 8/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 8/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à DENISE FACINA GIONGO.
Detalhes
Decreto 8/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARCOS JOSÉ FREDDO.
Detalhes
Portaria 7/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza VERA LÚCIA CANZI a assinar cheques.
Detalhes
Decreto 7/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JUNIOR CARLOS GIONGO.
Detalhes
Portaria 6/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NILVA SOTILLI SCARIOT.
Detalhes
Portaria 6/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para ROSA MARIA GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 6/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
Detalhes
Portaria 5/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Decreto 5/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia OLIVETO LUIZ GNOATTO.
Detalhes
Portaria 4/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a VALDECIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Decreto 4/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno às atividades do servidor MILTON MINUSSI.
Detalhes
Portaria 3/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros da Comissão Permanente de licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 3/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IÊDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Portaria 2/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 2/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ELISON JONAS BÊN.
Detalhes
Portaria 1/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa comissão para verificação do patrimônio.
Detalhes
Decreto 1/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Primeira
1
2
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4
5
6
7