Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo
Alt+1
Ir para o menu
Alt+2
Ir para o topo
Alt+3
Ir para o rodapé
Alt+4
Controle de Zoom
Ctrl +/-
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 07:30h às 11h30 | 13h às 17h
Acessibilidade
Ouvidoria
(46) 3540-1122
Fale Conosco
Rua Simão Faquinello, 364
PR/Pranchita
E-mail
prefeito@pranchita.pr.gov.br
Toggle navigation
Início
Prefeitura
Organograma
Quadro Funcional
Perguntas Frequentes
Telefones Úteis
Links Úteis
História da Cidade
Secretarias
Legislação
Gabinete do Prefeito
Cidadão
Contas Públicas
Plano Educação
Processos
Ouvidoria
Concursos
Transparência
Empresas
Licitaçôes
Nota Fiscal Eletrônica
Sala do Empreendedor
Imprensa
Vídeos
Galeria de Fotos
Notícias
Eventos
Servidor
Webmail
Diário Oficial
Contato
Localização
Entre em Contato
FAQ - Perguntas Frequentes
Mapa do Site
Legislação
Início
Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Ano:
2005
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 35/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia CATARINA FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 34/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Decreto 34/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
Detalhes
Portaria 33/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DÉCIO DARCI NINOV.
Detalhes
Decreto 33/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Portaria 32/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
Detalhes
Decreto 32/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 31/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Detalhes
Decreto 31/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 30/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia ELOINA CONCEIÇÃO NEVES STRUCKER.
Detalhes
Portaria 29/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para ELIANE RITA CANZI BOLZAN.
Detalhes
Decreto 29/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia TEREZINHA IRACI GNOATTO.
Detalhes
Portaria 28/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para FÁTIMA TOMBINI.
Detalhes
Decreto 28/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Avanço aos Servidores.
Detalhes
Portaria 27/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para ADRIANE DALPRAI.
Detalhes
Decreto 27/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear CARLOS ALBERTO THIEL.
Detalhes
Portaria 26/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviço para VANUZA HENDGES.
Detalhes
Decreto 26/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera VALDEVIR LEGRAMANTE.
Detalhes
Portaria 25/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviço para TEREZINHA IRACI GNOATTO MINUZZI.
Detalhes
Decreto 25/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Portaria 24/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina turno de prestação de serviços para GENI DE MARCHI SILVA.
Detalhes
Decreto 24/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar CLAUDETE REGINA POLETTO.
Detalhes
Portaria 23/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CILES BINELLO.
Detalhes
Decreto 23/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonerar RODRIGO DOS SANTOS SCHMIT.
Detalhes
Portaria 22/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviço para CLEIDE ELISÂNGELA FURLAN.
Detalhes
Portaria 22/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Portaria 21/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviço para AGENOR FORMENTINI.
Detalhes
Decreto 21/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear LUIZ FRANCISO FONTANA.
Detalhes
Portaria 20/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina local de prestação de serviços para ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 20/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 19/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
Portaria 18/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária de SILMARA FRANCISCA CAGOL FRESCURA.
Detalhes
Decreto 18/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Detalhes
Portaria 17/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a LIVINO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 17/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 16/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Determina retorno de licença para CLÁUDIA MARCON.
Detalhes
Decreto 16/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a gratificação da Servidora CLARICE DIANIR VOM MUHLEN.
Detalhes
Portaria 15/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JAIR AGOSTINI.
Detalhes
Decreto 15/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera PAULO HIDEO NAKA.
Detalhes
Portaria 14/2005
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a OLIVO FEROLDI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
Última