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Legislação
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Legislações
Filtro
Status:
Vigente
Ano:
2001
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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2023
2022
2021
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2010
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2008
2007
2006
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2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 45/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem a Comissão Gerenciadora do Projeto da Rua para a Escola.
Detalhes
Decreto 44/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ROZANI TEREZINHA MAGNABOSCO KOCH.
Detalhes
Portaria 43/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 43/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 42/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a ADRIANO SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 41/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 41/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes
Portaria 40/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 40/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Portaria 39/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 39/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Portaria 38/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Portaria 37/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidores.
Detalhes
Decreto 37/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 37/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia JONI CÉLIO BANDEIRA.
Detalhes
Portaria 36/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à SIRLEI DOS SANTOS.
Detalhes
Decreto 36/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Detalhes
Portaria 35/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a CENAIR FEROLDI.
Detalhes
Decreto 35/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LIGIA LORENZETTI FEDRIGO.
Detalhes
Portaria 34/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que JONI CÉLIO BANDEIRA passe a responder, também, pelo departamento de receitas.
Detalhes
Decreto 34/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MATEUS ANTONIO AGUILAR.
Detalhes
Portaria 33/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Disciplina e define normas para utilização do Centro Esportivo Educacional Armindo Viecelli.
Detalhes
Decreto 33/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Portaria 32/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Comissão Permanente de Licitações e Registro Cadastral.
Detalhes
Decreto 32/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ORIOVALDO JOÃO PERUFO.
Detalhes
Portaria 31/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a ADÃO OSVALDO DA SILVA.
Detalhes
Decreto 31/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEILA REGINA BRANDT MUNHOES.
Detalhes
Portaria 30/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 30/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a servidores.
Detalhes
Portaria 29/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Admite pela CLT e por prazo determinado, IVAN ANTONIO MORESCO.
Detalhes
Decreto 29/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera GEOVANI PEDRO GUARESCHI.
Detalhes
Portaria 28/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituição temporária da professora VANDA BRESSAN VARGAS.
Detalhes
Decreto 28/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece preços dos serviços prestados à terceiros com maquinários da Municipalidade e valores de artefatos de cimento.
Detalhes
Portaria 27/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes informe em relatório.
Detalhes
Decreto 27/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede quinquênio a servidores.
Detalhes
Portaria 26/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Determina que o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes elabore relatório.
Detalhes
Decreto 26/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ALINE GIONGO.
Detalhes
Portaria 25/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JULIANA ZANINI CONTI.
Detalhes
Decreto 25/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Demite CRISTIANI ANDREIA CERUTTI TAVARES.
Detalhes
Portaria 24/2001
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à CLAODIRENE FÁTIMA CAGOL GOTARDI.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
Última