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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1991
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 35/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial para avaliação de terreno, no município.
Detalhes
Portaria 34/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão especial para avaliação de terreno, no município.
Detalhes
Portaria 33/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à LUCIANE GIONGO VARGAS.
Detalhes
Portaria 32/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa MARIA IVONETE FAQUINELLO GIONGO e NILDA MARIA ROVEDA.
Detalhes
Portaria 31/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à IRIS FÁTIMA DONEDA LOCATELI.
Detalhes
Portaria 30/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a EDUARDO POLETTI.
Detalhes
Portaria 29/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à JUSTINA INÊS CARNIEL CORONA.
Detalhes
Portaria 28/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à CELITA BOLZAN VAZ.
Detalhes
Portaria 27/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação à WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 26/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à SOELI ROVEDA SCANDOLARA.
Detalhes
Portaria 25/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Admite pedreiros por contrato por prazo determinado.
Detalhes
Portaria 24/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Admite por contrato por prazo determinado ANTÔNIO MACHADO DE SOUZA.
Detalhes
Portaria 23/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Admite por contrato por prazo determinado NELSON LITTMANN.
Detalhes
Portaria 22/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia MARIA DE LURDES ZEMBRUSKI.
Detalhes
Portaria 21/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia LÚCIA SCZEPANIK.
Detalhes
Portaria 20/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Transfere MARILÚCIA DE CARVALHO.
Detalhes
Portaria 19/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
Detalhes
Portaria 18/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Portaria 17/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença a JOSÉ BIAVATI FIGUERÓ.
Detalhes
Portaria 16/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ELIANA CRISTINA F. SCHERBACK.
Detalhes
Portaria 15/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão que visa analisar e conceder parecer sobre a concessão de aposentadoria à ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Portaria 14/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Determina averbação para ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Portaria 13/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Promove LENIR APARECIDA GUASSO.
Detalhes
Portaria 12/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO DÉCIO BÊN.
Detalhes
Portaria 11/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à MARINA LANGE.
Detalhes
Portaria 10/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias às respectivas zeladoras.
Detalhes
Portaria 9/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA.
Detalhes
Portaria 8/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias à ANTÔNIO ALVES DA SILVA.
Detalhes
Portaria 7/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ MILA.
Detalhes
Portaria 6/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comissão para classificação de famílias através do Projeto Mutirão.
Detalhes
Portaria 5/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOÃO AQUINO DE QUEVEDO.
Detalhes
Portaria 4/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Promove ANTÔNIO JOEL PADILHA.
Detalhes
Portaria 3/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos respectivos funcionários.
Detalhes
Portaria 2/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE.
Detalhes
Portaria 1/1991
Status:
Vigente
Súmula:
Designa pessoas para Comissão Permanente de Realização e Julgamento das licitações, para compra e contratação de serviços.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5