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Legislações

Decreto 751/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 3.100.000,00.
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Decreto 750/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 749/1991

Vigente

Nomeia diretor e secretário para escola municipal.
Detalhes
Decreto 748/1991

Vigente

Nomeia MARIZA GIONGO COMPARIN.
Detalhes
Decreto 747/1991

Vigente

Reajusta tarifas do transporte coletivo.
Detalhes
Decreto 746/1991

Vigente

Exonera FRANCISCO LADISLAU MORAIS.
Detalhes
Decreto 745/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 744/1991

Vigente

Nomeia ELENIR TERESINHA NEVES LOCATELLI.
Detalhes
Decreto 743/1991

Vigente

Nomeia CLECIR DE FÁTIMA HEIDERICH.
Detalhes
Decreto 742/1991

Vigente

Declara "situação de emergência" no município.
Detalhes
Decreto 741/1991

Vigente

Nomeia ANDRY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes
Decreto 740/1991

Vigente

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Detalhes
Decreto 739/1991

Vigente

Nomeia ELIZABETE PAVANELLO.
Detalhes
Decreto 738/1991

Vigente

Nomeia DELONI MARIA DOS SANTOS NEUBERGER.
Detalhes
Decreto 737/1991

Vigente

Nomeia LEONORA CECÍLIA UBINSKI STANKOWSKI.
Detalhes
Decreto 736/1991

Vigente

Nomeia MARILÚCIA DE CARVALHO.
Detalhes
Decreto 735/1991

Vigente

Exonera NEUZA POLGA.
Detalhes
Decreto 733/1991

Vigente

Altera prazo de vencimento de IPTU e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 731/1991

Vigente

Exonera ZANETE FORMENTINI, ANA GLÁUCIA FERRONATO e CECÍLIA MARIA PIVETTA GUASSO.
Detalhes
Decreto 730/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 729/1991

Vigente

Nomeia JULIANA ZANIN.
Detalhes
Decreto 728/1991

Vigente

Aposenta ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Decreto 727/1991

Vigente

Determina a averbação de ELENA ACORSI MUNARI.
Detalhes
Decreto 726/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 725/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros).
Detalhes
Decreto 724/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 723/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Detalhes
Lei Ordinária 234/1991

Vigente

Regulamenta a concessão de benefícios previdenciários aos funcionários do Município.
Detalhes
Lei Ordinária 233/1991

Vigente

Estima receita e fixa despesa para o Exercício de 1992.
Detalhes
Lei Ordinária 232/1991

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a COPEL
Detalhes
Lei Ordinária 231/1991

Vigente

Autoriza o Poder Executivo doar terreno urbano à União
Detalhes
Lei Ordinária 230/1991

Vigente

Concede gratuidade no transporte escolar do Município
Detalhes
Lei Ordinária 229/1991

Vigente

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER
Detalhes
Lei Ordinária 228/1991

Vigente

Dispõe sobre a política dos direitos da criança e de adolescentes
Detalhes
Lei Ordinária 227/1991

Vigente

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Detalhes
Lei Ordinária 226/1991

Vigente

Concede incentivos a produtores rurais
Detalhes
Lei Ordinária 225/1991

Vigente

Aumenta número de vagas e altera o valor das funções gratificadas.
Detalhes
Lei Ordinária 224/1991

Vigente

Autoriza o Executivo firmar convênio com a COHAPAR
Detalhes
Lei Ordinária 223/1991

Vigente

Dispõe sobre a Taxa de Saúde
Detalhes
Lei Ordinária 222/1991

Vigente

Concede incentivo à empresa Renato Mari & Cia Ltda e revoga a Lei 218/91
Detalhes