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Legislações

Decreto 790/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 789/1991

Vigente

Nomeia CARMEM GIACOBBO ALEXANDRE.
Detalhes
Decreto 788/1991

Vigente

Homologa resultado de teste seletivo.
Detalhes
Decreto 787/1991

Vigente

Nomeia IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
Detalhes
Decreto 786/1991

Vigente

Constitui o Conselho Municipal de Saúde de Pranchita - CMSP.
Detalhes
Decreto 785/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 784/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 783/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 782/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 8.000.000,00.
Detalhes
Decreto 781/1991

Vigente

Nomeia VERA LÚCIA CANZI ALEXANDRE e NEUZA MARIA GOMES LOPES.
Detalhes
Decreto 780/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no total de Cr$ 17.000.000,00.
Detalhes
Decreto 779/1991

Vigente

Determina prorrogação de contratos.
Detalhes
Decreto 778/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 777/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 1.000.000,00.
Detalhes
Decreto 776/1991

Vigente

Concede gratificação à EDILIA MARIA P. DIAS.
Detalhes
Decreto 775/1991

Vigente

Nomeia EDILIA MARIA PERUFO DIAS.
Detalhes
Decreto 774/1991

Vigente

Nomeia VILMAR MAGNANI.
Detalhes
Decreto 773/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 772/1991

Vigente

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 771/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 11.100.000,00.
Detalhes
Decreto 770/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 769/1991

Vigente

Exonera WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Decreto 768/1991

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.418.465,00.
Detalhes
Decreto 767/1991

Vigente

Abre crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000.000,00.
Detalhes
Decreto 766/1991

Vigente

Aprova o orçamento do fundo de previdência do município de Pranchita para o exercício de 1991.
Detalhes
Decreto 765/1991

Vigente

Subida de nível de ADELINO ORTEGA.
Detalhes
Decreto 764/1991

Vigente

Exonera ELIZAMARA GOBBI PIVETTA.
Detalhes
Decreto 763/1991

Vigente

Exonera ELIANA CRISTINA FEDRIGO.
Detalhes
Decreto 762/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 761/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares no valor de Cr$ 6.800.000,00.
Detalhes
Decreto 760/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares Cr$ 22.500.000,00.
Detalhes
Decreto 759/1991

Vigente

Nomeia diretor pra escola municipal.
Detalhes
Decreto 759/1991

Vigente

Atualiza monetariamente a U.F.M.
Detalhes
Decreto 758/1991

Vigente

Abre crédito adicional suplementar no total de Cr$ 1.400.000,00.
Detalhes
Decreto 757/1991

Vigente

Atualiza a tabela de vencimentos do funcionalismo público municipal.
Detalhes
Decreto 756/1991

Vigente

Cria escolas na zona urbana e rural no município.
Detalhes
Decreto 755/1991

Vigente

Abre créditos adicionais suplementares de Cr$ 4.200.000,00.
Detalhes
Decreto 754/1991

Vigente

Exonera WALDOMIRO LOPEZ VAZ.
Detalhes
Decreto 753/1991

Vigente

Nomeia MÁRCIA CANZI MALACARNE.
Detalhes
Decreto 752/1991

Vigente

Dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental.
Detalhes