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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1984
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
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Qualquer
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1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HÉLIO BONZANINI.
Detalhes
Lei Ordinária 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Agricultura do Paraná
Detalhes
Portaria 49/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ FONTOR PRESTES.
Detalhes
Lei Ordinária 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova acordo celebrado entre a SUDESUL
Detalhes
Portaria 48/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
Detalhes
Lei Ordinária 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução com BANESTADO
Detalhes
Portaria 47/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ZOFIA UBINSKI GUARDA.
Detalhes
Lei Ordinária 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo celebrar convênio com o Estado para execução do PRAM
Detalhes
Portaria 46/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
Detalhes
Lei Ordinária 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação financeira com a SEED
Detalhes
Portaria 45/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Doação de Imóvel ao Governo do Paraná
Detalhes
Portaria 44/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera a Tabela I, e anexo I da Lei 007/83
Detalhes
Portaria 43/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ROZANI MADALENA FREDDO.
Detalhes
Lei Ordinária 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio assinado com a RADIOPAR - sistema de repetição de sinal de TV
Detalhes
Portaria 42/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JACINTA JORA.
Detalhes
Lei Ordinária 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui Feriados Municipal
Detalhes
Portaria 41/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JULIETA FARIAS MOUREIRA.
Detalhes
Lei Ordinária 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para suprimento de materiais
Detalhes
Portaria 40/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO.
Detalhes
Lei Ordinária 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza o Executivo firmar convênio com a FUNDEPAR para alimentação escolar.
Detalhes
Portaria 39/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede féria à CLENILDA C. PEZZINI.
Detalhes
Lei Ordinária 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado dos Transportes
Detalhes
Portaria 38/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, TEREZINHA CORBARI SPANHOL.
Detalhes
Lei Ordinária 37/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de ajuste de cooperação Administrativa com a EMOPAR
Detalhes
Portaria 37/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VALDEMIR POSER.
Detalhes
Portaria 36/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JESUS SALVADEIRA DE ALMEIDA.
Detalhes
Portaria 35/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença sem vencimentos a ALBERTO PECCININI.
Detalhes
Portaria 34/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à NELSA ANA MICHELON.
Detalhes
Portaria 33/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
Detalhes
Portaria 32/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NEUZA POLGA.
Detalhes
Portaria 31/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELIZETE CARAMORI.
Detalhes
Portaria 30/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ADILES ANTONIO SUTTILI.
Detalhes
Portaria 29/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, PEDRO MILTON BRANDT.
Detalhes
Portaria 28/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELSON ALIEVI.
Detalhes
Portaria 27/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
Detalhes
Portaria 26/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à SONIA MARIA CORSO FONTANA.
Detalhes
Portaria 25/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à REGINA HELENA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 24/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, MARIA ELENA MARAFON TREVISAN.
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última