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Legislação
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Legislações
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Status:
Vigente
Ano:
1984
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
Convênios
Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
Ano Legislação
Qualquer
2024
2023
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2021
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1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1896
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
117
Convênios
2
Decreto
4992
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1375
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
2837
Relatórios Diversos
23
Resolução
373
Status
Revogado
15
Vigente
9167
Ano
2024
233
2023
371
2022
421
2021
359
2020
266
2019
282
2018
255
2017
303
2016
260
2015
231
2014
208
2013
261
2012
289
2011
245
2010
206
2009
265
2008
280
2007
230
2006
191
2005
269
2004
176
2003
120
2002
188
2001
167
2000
176
1999
170
1998
178
1997
230
1996
217
1995
274
1994
284
1993
294
1992
205
1991
195
1990
210
1989
261
1988
171
1987
155
1986
144
1985
176
1984
143
1983
170
1896
1
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 106/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação.
Detalhes
Decreto 105/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera LEONIDA AGOSTINI FEROLDI.
Detalhes
Decreto 104/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a lotação numérica dos servidores.
Detalhes
Decreto 103/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros).
Detalhes
Decreto 102/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede gratificação a GILBERTO DE CARLI FAQUINELLO.
Detalhes
Decreto 101/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 100/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova desmembramento de imóvel urbano.
Detalhes
Decreto 99/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera MARLI LUCIETTO.
Detalhes
Decreto 98/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite SUZANA PICHORIM para exercer em comissão o cargo de chefe do serviço de educação e cultura.
Detalhes
Decreto 97/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera FLÁVIA DE MOURA CORSO.
Detalhes
Decreto 96/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera DILVA LAUER.
Detalhes
Portaria 65/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, JOSÉ ZANELLA.
Detalhes
Lei Ordinária 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de crédito adicinal
Detalhes
Portaria 64/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, HERMINIO RHODEN WELTER.
Detalhes
Lei Ordinária 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova convênio firmado com a Secretaria de Estado da Saúde e Bem Estar Social
Detalhes
Portaria 63/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
Detalhes
Lei Ordinária 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera Legislação sobre a taxas Públicas
Detalhes
Portaria 62/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite CARLOS WENCELOSKI.
Detalhes
Lei Ordinária 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o convênio assinado com a Secretaria Estadual dos Transportes
Detalhes
Portaria 61/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, SELVINO JOSÉ ALGERI.
Detalhes
Lei Ordinária 60/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Título de Cidadão Honorário para Padre José Bosmans
Detalhes
Portaria 60/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, VERA LUCIA CANZI.
Detalhes
Lei Ordinária 59/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1985
Detalhes
Portaria 59/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede licença para gestação à OLIVIA FRANCISCONI CORBARI.
Detalhes
Lei Ordinária 58/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a instituição de convênio para incentivo à arrecadação
Detalhes
Portaria 58/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELSON DE DANTES.
Detalhes
Lei Ordinária 57/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Considera área de expansão urbana área de Iraldino Ritzel
Detalhes
Portaria 57/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença Especial à MARILENE GIONGO ALGERI.
Detalhes
Lei Ordinária 56/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre aprovação de Projeto de Loteamento, Arruamento e Desmembramento,
Detalhes
Portaria 56/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a OLEGARIO SOARES DO AMARAL.
Detalhes
Lei Ordinária 55/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Altera dispositivos da Legislação Tributária Municipal
Detalhes
Portaria 55/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
Detalhes
Lei Ordinária 54/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Código de Postura do Município.
Detalhes
Portaria 54/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob CLT, DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
Detalhes
Lei Ordinária 53/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a abertura de créditos adicionais
Detalhes
Portaria 53/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, NELSON RODRIGUES.
Detalhes
Lei Ordinária 52/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova termo de convênio com a SEED
Detalhes
Lei Ordinária 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Aprova o termo de convênio com a SEED
Detalhes
Portaria 51/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Admite sob a CLT, ELPIDIO MACHADO.
Detalhes
Lei Ordinária 50/1984
Status:
Vigente
Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Mães de Pranchita
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
Última