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Legislações
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Status:
Vigente
Categoria:
Decreto
Ano:
201
Categoria Legislação
Qualquer
Ato
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Decreto
Emenda à Lei Orgânica
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Relatórios Diversos
Resolução
Status Legislação
Qualquer
Revogado
Vigente
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Qualquer
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1998
1997
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1995
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1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
Número
Pesquisar
Categoria
Ato
116
Convênios
1
Decreto
3859
Emenda à Lei Orgânica
1
Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde
5
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1363
Lei Orgânica Municipal
2
Portaria
1150
Relatórios Diversos
23
Resolução
351
Status
Revogado
13
Vigente
6313
Ano
2024
112
2023
362
2022
421
2021
360
2020
266
2019
277
2018
178
2017
305
2016
249
2015
230
2014
208
2013
261
2012
287
2011
248
2010
208
2009
264
2008
280
2007
161
2006
138
2005
204
2004
120
2003
79
2002
152
2001
22
2000
33
1999
31
1998
19
1997
29
1996
159
1995
201
1994
222
1993
212
1992
131
1991
29
1990
99
1989
165
1988
20
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
40
Legislações
Pesquisa Avançada
Decreto 114/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Define a UFM para o exercício de 2020.
Detalhes
Decreto 112/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação
Detalhes
Decreto 111/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera, a pedido Renata Viecelli
Detalhes
Decreto 110/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 109/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Define a Unidade de Valor de Custeio - UVC
Detalhes
Decreto 108/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 107/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho do FUNDEB e revoga os Decreto 105/19 e 106/19.
Detalhes
Decreto 106/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Altera o Decreto 105/19 que trata do Conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 105/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia novo conselho do FUNDEB
Detalhes
Decreto 104/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento
Detalhes
Decreto 103/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia conselheiro tutelar interino
Detalhes
Decreto 102/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 101/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancela substituições temporárias de profissionais da educação.
Detalhes
Decreto 100/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de servidor para o cargo de provimento em comissão
Detalhes
Decreto 99/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de zeladoras pelo PSS
Detalhes
Decreto 98/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor pelo PSS
Detalhes
Decreto 97/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Recebe crédito tributário lançado em dívida ativa
Detalhes
Decreto 96/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido - Marlene Zemiani
Detalhes
Decreto 95/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar
Detalhes
Decreto 94/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Antecipa o feriado do Dia do Professor
Detalhes
Decreto 93/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor como encarregado da ouvidoria municipal
Detalhes
Decreto 92/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia membros para comporem o Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes
Decreto 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração, a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes
Decreto 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exoneração a pedido, Idielis Medeiros
Detalhes
Decreto 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor PSS
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professor PSS
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Cancelamento de Substituição temporária de profissionais da educação
Detalhes
Decreto 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Comissão permanente de licitação
Detalhes
Decreto 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Zeladoras - PSS
Detalhes
Decreto 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Professoras PSS
Detalhes
Decreto 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Denominação de Lote Urbano
Detalhes
Decreto 84/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2019.
Detalhes
Decreto 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Abre crédito adicional especial no Orçamento de 2019
Detalhes
Decreto 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Criação e denominação de rua
Detalhes
Decreto 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera ocupante de cargo em comissão
Detalhes
Decreto 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera aprendizes - Assistentes Administrativos
Detalhes
Decreto 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza a Secretaria de Educação emitir atos administrativos
Detalhes
Decreto 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia comitê municipal de enfrentamento às violências
Detalhes
Decreto 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Avanço por merecimento - servidor
Detalhes
Decreto 75/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeação de Zeladora PSS
Detalhes
1
2
3
4
5
6
7
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Última