Legislação

Nomeia novo Conselho Administrativo da Fundação Hospitalar da Fronteira.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre crédito Adicional Suplementar.

Concede avanço aos servidores.

Nomeia novos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Exonera JOÃO PAULO ZAVACKI.

Nomeia JOCIELI FERNANDA DE FAQUINELLO TÁRTARO.

Exonera ARCELI MARGARIDA FREDDO.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Nomeia ANDREIA SCANDOLARA.

Declara como Órgão Oficial do Município o Jornal Tribuna Regional.

Exonera DEIDI DAIANE CHAVES SEVERO.

Concede avanço por merecimento aos servidores.

Concede quinquênio aos servidores.

Exonera MARLENE DALPRA DA SILVA HUPFER.

Lote Urbando n° 21, passa a pertencer a Quadra 134, da Planta Geral da cidade de Pranchita.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Convoca a 2 Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita, 137,138,139,140 e 141

Demitir Auxiliares Aprendizes admitidos sob o Regime da CLT.

Decreta a UFM (unidade Fiscal do Município).

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Criam Quadras da Planta Geral da Cidade de Pranchita - 135 e 136.

Abre crédito suplementar por cancelamento de dotação orçamentária o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Decreta a UVC ( Unidade de Valor de Custeio).

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Abre Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados e por cancelamento de um projeto de atividade por outro, de uma fonte de recurso por outra e outras providências ao orçamento de 2012 na importância de R$ 554.800,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Concede Progressão / Avanço a DIANIZE FOPPA.

Revoga os Decretos 080/2010 e 081/2010.

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 9.322,20 ( nove mil trezentos e vinte e dois reais e vinte centavos ).

Abre Crédito adicional suplementar por excesso de recurso vinculado no valor de R$ 54.261,20 (cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

Abre Crédito Acional Suplementar por excesso de recursos vinculados no valor de R$ 23.621,71 (vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e um centavo)

Abre Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de Dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Transforma Lote Urbano em prolongamento de rua.