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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 61/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SELVINO JOSÉ ALGERI.
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Portaria 60/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VERA LUCIA CANZI.
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Portaria 59/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à OLIVIA FRANCISCONI CORBARI.
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Portaria 58/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELSON DE DANTES.
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Portaria 57/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à MARILENE GIONGO ALGERI.
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Portaria 56/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLEGARIO SOARES DO AMARAL.
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Portaria 55/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CLENILDA CAZARIN PEZZINI.
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Portaria 54/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob CLT, DANILA MARIA MALACARNE DAMBROS.
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Portaria 53/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELSON RODRIGUES.
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Portaria 51/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELPIDIO MACHADO.
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Portaria 50/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, HÉLIO BONZANINI.
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Portaria 49/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ FONTOR PRESTES.
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Portaria 48/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS.
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Portaria 47/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ZOFIA UBINSKI GUARDA.
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Portaria 46/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Portaria 45/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOÃO MARIANO FILGUEIRA.
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Portaria 44/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, WILSON JOHN DE OLIVEIRA.
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Portaria 43/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ROZANI MADALENA FREDDO.
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Portaria 42/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JACINTA JORA.
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Portaria 41/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JULIETA FARIAS MOUREIRA.
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Portaria 40/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LÚCIA PEREIRA RIBEIRO.
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Portaria 39/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede féria à CLENILDA C. PEZZINI.
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Portaria 38/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, TEREZINHA CORBARI SPANHOL.
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Portaria 37/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VALDEMIR POSER.
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Portaria 36/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JESUS SALVADEIRA DE ALMEIDA.
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Portaria 35/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença sem vencimentos a ALBERTO PECCININI.
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Portaria 34/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à NELSA ANA MICHELON.
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Portaria 33/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ELIZETE ALGERI SALVADORI.
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Portaria 32/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NEUZA POLGA.
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Portaria 31/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELIZETE CARAMORI.
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Portaria 30/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ADILES ANTONIO SUTTILI.
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Portaria 29/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, PEDRO MILTON BRANDT.
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Portaria 28/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELSON ALIEVI.
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Portaria 27/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à EVA CAVALHEIRO DE CAMPOS.
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Portaria 26/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à SONIA MARIA CORSO FONTANA.
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Portaria 25/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à REGINA HELENA DAMBROS.
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Portaria 24/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARIA ELENA MARAFON TREVISAN.
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Portaria 23/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial a ALBERTO PICCININI.
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Portaria 22/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa ADEMIR ANTONIO CORBARI.
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Portaria 21/1984
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para tratamento de saúde à MARLI TEREZINHA DE SOUZA.
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