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Categoria
Ato
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Decreto
1202
Lei Complementar
3
Lei Ordinária
1288
Lei Orgânica Municipal
1
Não Encontrado
23
Portaria
356
Resolução
252
Status
Revogado
12
Vigente
2513
Ano
2022
196
2021
360
2020
266
2019
277
2018
151
2017
304
2016
167
2015
161
2014
138
2013
206
2012
45
2011
44
2010
42
2009
37
2008
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2007
60
2006
36
2005
32
2004
19
2003
35
2002
31
2001
22
2000
33
1999
29
1998
16
1997
28
1996
24
1995
63
1994
58
1993
51
1992
18
1991
28
1990
31
1989
23
1988
18
1987
14
1986
20
1985
30
1984
28
1983
37
Legislações
Pesquisa Avançada
Portaria 54/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designar STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA para responder pela gestão do "Portal da Transparência".
Detalhes
Portaria 53/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a JOÃO CARLOS ÁVILA.
Detalhes
Portaria 52/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a MARIZETE FÁTIMA TREVISAN
Detalhes
Portaria 51/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Lotar LIGIANE BORGES na Fundação Hospitalar da Fronteira.
Detalhes
Portaria 50/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Férias a Írio Ritzel.
Detalhes
Portaria 49/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a DANIEL SAUGO.
Detalhes
Portaria 48/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a CLARICE DIANIR VON MUHLEN.
Detalhes
Portaria 47/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder licença maternidade a LUANA MARQUES DA ROSA.
Detalhes
Portaria 46/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Conceder férias a VANDERLEIA HENDGES FREDO.
Detalhes
Portaria 45/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomear membros para comporem a nova Comissão Especial de Acompanhamento das Atividades das Empresas Beneficiadas com Quaisquer Incentivos Municipais.
Detalhes
Portaria 44/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Portaria 43/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a JUSSAMARA CRISTINA GONÇALVES 20 dias de férias.
Detalhes
Portaria 42/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a GABRIELA LENISE WISNIEWSKI, 15 dias de férias.
Detalhes
Portaria 41/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a LARI BATISTA PREVIATTI 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 40/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA VIDAL licença maternidade.
Detalhes
Portaria 39/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a MARLI WOLTER DEFANTE 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 38/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve prorrogar, por 30 dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 37/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a MARCIANE PEZZINI, 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 36/2022
Status:
Vigente
Súmula:
concede a VERANI BIALOZURW MARTINS, 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 35/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Portaria 34/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 33/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa TARCÍZIO ALGERI, para exercer o cargo de Secretário de Finanças.
Detalhes
Portaria 32/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes
Portaria 31/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a CLARICE GONÇALVES DOS REIS GNOATTO, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 30/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 29/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 28/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia a Comissão do Órgão Municipal de Planejamento permanente.
Detalhes
Portaria 27/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a VINÍCIUS ALEXANDRE SBARDELOTTO 30 dias de férias.
Detalhes
Portaria 26/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a ANA PAULA CAMARGO ALVES, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 25/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 24/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina ELIANA CLÉLIA SILVA DA ROSA para ser membro da Comissão decorrente do Processo Administrativo Disciplinar.
Detalhes
Portaria 23/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve alterar o Artigo 2° da Portaria 013/2022.
Detalhes
Portaria 22/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a RENATA GIONGO CARNIEL, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
Portaria 20/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Designa NAURY PIROBANO para auxiliar na gestão e fiscalização do Convênio a ser formado com o Instituto Água e Terra.
Detalhes
Portaria 19/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a NERY JOSÉ DALPRAI licença especial.
Detalhes
Portaria 18/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Determina os artigos 1° e 2° da Lei Municipal 576/2001.
Detalhes
Portaria 17/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias aos servidores.
Detalhes
Portaria 16/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a MÁRCIA MARIA DAMBROS.
Detalhes
Portaria 15/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Resolve nomear os servidores para comporem a Banca Examinadora do Processo de Seleção Pública.
Detalhes
Portaria 14/2022
Status:
Vigente
Súmula:
Concede a CASSIANE DE BRITO MARCON, licença para tratamento de saúde.
Detalhes
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2
Última