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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 1
• Decreto 5231
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 4
• Lei Ordinária 1401
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 2979
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 374
• Resolução CMAS 10
• Resolução CMDCA 7
• Resolução CMDM 4
• Resolução CMDPD 4
• Resolução CMDPI 8
• Resolução Secretaria Municipal de Saúde 31

Status

• Revogado 15
• Vigente 9641

Ano

• 2025 431
• 2024 270
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 360
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 304
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 23/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VLADEMIR BANDEIRA.
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Portaria 22/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CELSO CARNEIRO.
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Portaria 21/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Portaria 20/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CLEUSIR DE SOUZA.
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Portaria 19/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VANDA BRESSAN VARGAS.
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Portaria 18/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARILENE GIONGO ALGERI.
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Portaria 17/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOEL DE MOURA CAMPOS.
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Portaria 16/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Readmite sob a CLT, ODIVA DE OLIVEIRA VAZ.
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Portaria 15/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JANETE MARIA GALUPO PERUFFO.
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Portaria 14/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NEIVA MARIA PASQUALOTTO.
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Portaria 13/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARLEI TERESINHA JUNKES.
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Portaria 12/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ADILES ANTÔNIO SUTTILI.
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Portaria 11/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, AURÉLIO VAZ.
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Portaria 10/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, RENATO RODRIGUES DE QUADROS.
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Portaria 9/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VALDEMAR SCAPINI.
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Portaria 8/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, ELPÍDIO MACHADO.
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Portaria 7/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, DORACI DE MORAES.
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Portaria 6/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOZIAS RODRIGUES DE QUADROS.
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Portaria 5/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, FLORISBALDI BORGES.
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Portaria 4/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Estabelece critérios para avaliação do merecimento dos servidores do quadro do magistério municipal.
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Portaria 3/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Remove PEDRO BENTO MACHADO.
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Portaria 2/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a GILBERTO DE CARLLI FAQUINELLO.
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Portaria 1/1988
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ADEMIR ANTÔNIO CORBARI.
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Portaria 74/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VILSON DA SILVA SANTOS.
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Portaria 73/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LUIZ ANTÔNIO MARTINS.
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Portaria 72/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOÃO DE MOURA.
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Portaria 71/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cria e designa membros para comporem a Comissão Municipal de Conservação de Solos.
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Portaria 70/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, NELI BINELLO.
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Portaria 69/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JUNIOR CARLOS GIONGO.
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Portaria 68/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à LÚCIA PILATTI.
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Portaria 67/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, JOCELI INEZ SUTTILI.
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Portaria 66/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, LEONI MINETTO FREDO.
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Portaria 65/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, CÂNDIDO FORNAZARI.
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Portaria 64/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, MARISTELA VERA LÚCIA NARDI.
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Portaria 63/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, PAULO GARCIA DE LIMA.
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Portaria 62/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, SILMARA FRANCISCA CAGOL.
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Portaria 61/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, EDI MARIA OTT.
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Portaria 60/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Admite sob a CLT, VENILDA BORTH.
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Portaria 59/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à RITA BRESSAN PIROBANO.
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Portaria 58/1987
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MÁRCIA CANZI MALACARNE.
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