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Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 20/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIZETE FATIMA TREVISAN.
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Portaria 19/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a: ADRIANO TREVISAN e STEPHANNY DE AMORIM PEREIRA.
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Portaria 18/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOSÉ PAULO ALVES.
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Portaria 17/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à JESUS DE ALMEIDA JORA.
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Portaria 16/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DULCINEI JOSE FEROLDI.
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Portaria 15/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a: ANA PAULA CAMARGO ALVES, MARCELO AGUILAR e VILSON IACHINSKI.
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Portaria 14/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LAURA HELENA NORA PILATTI.
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Portaria 13/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à IEDA TEREZINHA PASCHOAL.
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Portaria 12/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à LIGIANE BORGES.
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Portaria 11/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Auxílio Transporte 2024.
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Portaria 10/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 9/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à MÁRCIA MARIA DAMBROS.
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Portaria 8/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA CRISTINA BÊN.
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Portaria 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIA ELOIR FAQUINELLO.
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Portaria 6/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina o valor das diárias para o Exercício de 2024.
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Portaria 5/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a DÉCIO DARCI NINOV.
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Portaria 4/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à JOVANE FAÉ BALBINOT FERREIRA.
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Portaria 3/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de Saúde da servidora LEILA MARA CAGOL.
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Portaria 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores.
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Portaria 1/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a: ANA PAULA C. ALVES, ANDREIA E. SPILLARI, CLARICE GONÇALVES DOS R. GNOATTO e ROMILDE ENDRIZZI.
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Portaria 115/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à: ELAINE BATISTELA e LAURIDANE COSTACURTA SCANDOLARA.
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Portaria 114/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
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Portaria 113/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores.
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Portaria 112/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença especial ao ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Portaria 111/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
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Portaria 110/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELERSON HENRIQUE PASCHOAL LANGE.
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Portaria 109/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos Servidores.
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Portaria 108/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos profissionais da educação.
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Portaria 107/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos servidores.
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Portaria 105/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DENIS HENRIQUE POTRICK ZATTA como gestor e fiscal do convênio.
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Portaria 104/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial ao servidor: LUIZ CARLOS PROENÇA.
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Portaria 103/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença para tratamento de Saúde à MARLI WOLTER DEFANTE.
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Portaria 102/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DAIANI FRANCIELI WEBBER.
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Portaria 101/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial à GILMARA REJANE DA ROSA GROHMANN.
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Portaria 100/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: nomeia Comissão de Seleção para análise e seleção de projetos para firmar o termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar n° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) audiovisual, e dá outras providências.
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Portaria 99/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Maternidade à MÁRCIA ROSALINA ZANELLA.
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Portaria 98/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Especial a: IVANIR DA SILVA SCHAFFER, CLARICE DIANIR VON MUHLEN CHAGAS e JANDIRA ALEXANDRE.
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Portaria 97/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias aos servidores: JESSICA DAIANE DIESEL e JULIANO JOSE VARGAS FURTADO.
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Portaria 96/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a ADELINO OHSE.
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Portaria 95/2023
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Férias a: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS e MARIANA ISABELA ZANINELLO.
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