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Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 8/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 7/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à CARMEM LUCIA P. PASQUALOTTO.
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Portaria 6/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 5/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 4/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 3/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 1/2006
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina o retorno da licença para MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
Detalhes

Portaria 71/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 70/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno da para BIJAMIN GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Portaria 69/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 68/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
Detalhes

Portaria 66/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela substituição temporária de ELIZABETE P. GUARESCHI.
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Portaria 65/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 64/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MARLENE INEZ SALVADORI ZILIO.
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Portaria 63/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença para LUCENIR DOS SANTOS WEBBER.
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Portaria 62/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 61/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DELTON BOHRER.
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Portaria 60/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela substituição temporária de LIANE LUISA ALGERI FREDO.
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Portaria 59/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Portaria 58/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JULIANA ZANIN CONTI.
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Portaria 57/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga licença de PAULA TEREZA N. BRESSAN.
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Portaria 56/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLIMRO DE OLIVEIRA.
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Portaria 54/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARINA LANGE.
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Portaria 53/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores.
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Portaria 52/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à PAULA TEREZA N. BRESSAN.
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Portaria 51/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à MARILÚCIA DE CARVALHO CAGOL.
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Portaria 50/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professora.
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Portaria 49/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina substituição de professora.
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Portaria 48/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MARIZA BORTOLOTTO PAWLAK.
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Portaria 47/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Alienação.
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Portaria 46/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IVETE MARIA LONGHI CARAMORI.
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Portaria 45/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a BENJAMIM GONÇALVES DE ARAÚJO.
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Portaria 44/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à CRISTINA HELENA TEOLOGIDES MARCON.
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Portaria 43/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa servidores.
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Portaria 42/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença para gestação à ROSANE DA SILVA ROSA WOLTER.
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Portaria 41/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VALCIR ANTONIO DE OLIVEIRA.
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Portaria 40/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia comissão para o concurso público - Edital 01/2005.
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Portaria 39/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Alienação.
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Portaria 38/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina retorno de licença para JAIR AGOSTINI.
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Portaria 37/2005
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina licença a LIVINO DA SILVA.
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