Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 119
• Convênios 4
• Decreto 5138
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1380
• Lei Orgânica Municipal 6
• Portaria 2893
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 385

Status

• Revogado 15
• Vigente 9394

Ano

• 2025 187
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 50/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos Servidores.
Detalhes

Portaria 49/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a DIANDRA APARECIDA GIONGO.
Detalhes

Portaria 48/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à MIRIA ÂNGELA C. BENTZ.
Detalhes

Portaria 47/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença sem Vencimentos de LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes

Portaria 46/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a JOEL VALENTIN BRIZOLA.
Detalhes

Portaria 45/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ANGELA MARIA MARI.
Detalhes

Portaria 44/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a POLIANE OHSE FERRONATTO.
Detalhes

Portaria 43/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ELIAS SILVA DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 42/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 41/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Prorroga Licença de JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes

Portaria 40/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina Prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 01/2015.
Detalhes

Portaria 39/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Portaria 38/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina suspensão do servidor NEI DEFANTE.
Detalhes

Portaria 37/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina Comissão Especial de Avaliação.
Detalhes

Portaria 36/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença a ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Portaria 35/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a VILSON IACHINSKI.
Detalhes

Portaria 34/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes

Portaria 33/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ANDY GLÓRIA FORCELINI CIESCA.
Detalhes

Portaria 32/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a OLINTO PAULO FORNAZARI.
Detalhes

Portaria 31/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à JOVANE FAÉ BALBINOT.
Detalhes

Portaria 30/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à ANDRÉIA SIMONE TRAMONTINI OLIVEIRA.
Detalhes

Portaria 29/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a EDILIA MARIA P DIAS.
Detalhes

Portaria 28/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MÁRIO MIGUEL IACHINSKI.
Detalhes

Portaria 27/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede féria a EDILSON LEGRAMANTE.
Detalhes

Portaria 26/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes

Portaria 25/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina a Constituição de uma COMISSÃO PROCESSANTE.
Detalhes

Portaria 24/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a LORENI TEREZINHA GIONGO.
Detalhes

Portaria 23/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à LORENI FÁTIMA RICHARDI.
Detalhes

Portaria 22/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a CARINA FAQUINELLO FRANCESCONI.
Detalhes

Portaria 21/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença à MARIA DERLEI ZANIN DECÉZAROI.
Detalhes

Portaria 20/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apurar irregularidades envolvendo o servidor MÁRCIO CANOVA.
Detalhes

Portaria 19/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela a licença de MARGARETE VIAN PREZOTTO.
Detalhes

Portaria 18/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à Servidora LUCENIR DOS SANTOS RADER.
Detalhes

Portaria 17/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa VILSON IACHINSKI como encarregado do Serviço de Cadastramento Rural e Emissão de Notas de Produtor Rural.
Detalhes

Portaria 16/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença Gestação à EDNEIA APARECIDA MUNHOZ ROQUE.
Detalhes

Portaria 15/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a FRANCISCO SALES QUEVEDO.
Detalhes

Portaria 14/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à RITA CRISTINA BANDEIRA VICENTE.
Detalhes

Portaria 13/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela Licença de ELIANA DE FÁTIMA ALVES.
Detalhes

Portaria 12/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias aos respectivos servidores.
Detalhes

Portaria 11/2015
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede Licença sem Vencimentos à LUIZA WELTER.
Detalhes