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Categoria Legislação QualquerAtoConvêniosDecretoEmenda à Lei OrgânicaInstrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de SaúdeLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRelatórios DiversosResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198318960000

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Categoria

• Ato 120
• Convênios 4
• Decreto 5165
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Instrumentos de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde 5
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1381
• Lei Orgânica Municipal 8
• Portaria 2912
• Relatórios Diversos 23
• Resolução 394

Status

• Revogado 15
• Vigente 9453

Ano

• 2025 246
• 2024 269
• 2023 372
• 2022 421
• 2021 359
• 2020 266
• 2019 282
• 2018 255
• 2017 303
• 2016 260
• 2015 231
• 2014 208
• 2013 261
• 2012 289
• 2011 245
• 2010 206
• 2009 265
• 2008 280
• 2007 230
• 2006 191
• 2005 269
• 2004 176
• 2003 120
• 2002 188
• 2001 167
• 2000 176
• 1999 170
• 1998 178
• 1997 230
• 1996 217
• 1995 274
• 1994 284
• 1993 294
• 1992 205
• 1991 195
• 1990 210
• 1989 261
• 1988 171
• 1987 155
• 1986 144
• 1985 176
• 1984 143
• 1983 170
• 1896 1
• 0000 3

Pesquisa Avançada

Portaria 55/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a ALESSANDO DOS SANTOS COELHO.
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Portaria 54/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença maternidade à JOVANE FAÉ BALBINOT.
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Portaria 53/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a NILSON ROBERTO CAVALHEIRO.
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Portaria 52/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a VALDECIR LEGRAMANTE.
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Portaria 51/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à MARINELSA CAUTON SOTILLI.
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Portaria 50/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IRACI FATIMA GNOATTO SCAPINI.
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Portaria 49/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Constitui Comissão Processante para conduzir Processo Administrativo Disciplinar de ADRIANO TREVISAN.
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Portaria 48/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de irregularidades funcionais, do servidor ADRIANO TREVISAN.
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Portaria 47/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MAURO DE CAMPOS.
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Portaria 46/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Portaria 45/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de IVONI MARIA DEVITTE VICENTE.
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Portaria 44/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ADEMAR HILÁRIO RADER.
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Portaria 43/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Portaria 42/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à RITA BRESSAN PIROBANO.
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Portaria 41/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a CARLOS INÁCIO NEUHAUS.
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Portaria 40/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de RENATA GIONGO CARNIEL.
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Portaria 39/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa CATIANE FELIPPI MARTINAZZO.
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Portaria 38/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão para o Teste Seletivo - Edital 001/2018 de 17/07/2018 - Jovem Aprendiz.
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Portaria 37/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LIGIANE BORGES.
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Portaria 36/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Cancela licença de VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
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Portaria 35/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Especial de Avaliação.
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Portaria 34/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à LILIAN FABRICIA DE LARA CANZI.
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Portaria 33/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LORENI TEREZINHA F. GIONGO.
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Portaria 32/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a SÉRGIO JACHINSKI.
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Portaria 31/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à JUREMA CADERNAL DOS SANTOS.
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Portaria 30/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à VERA LÚCIA ALEXANDRE PIVATO.
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Portaria 29/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Portaria 28/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à GIRLE RACHEL SCHULTZ.
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Portaria 27/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Designa DULCINEI JOSÉ FEROLDI.
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Portaria 26/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença a LAÉRCIO LUIZ ROMIO.
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Portaria 25/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à IVONE MARIA DEVITTE VICENTE.
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Portaria 24/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à LÚCIA JANETE PREZOTTO.
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Portaria 23/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à GABRIELA LENISE WISNIEWSKI.
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Portaria 22/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 21/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a MARCOS VINICIUS DALMAGRO.
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Portaria 20/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à DANIELA APARECIDA ZAMBONI.
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Portaria 19/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a servidores.
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Portaria 18/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede licença à SALETE MENDES VIDORI.
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Portaria 17/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias a IRIO RITZEL.
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Portaria 16/2018
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Concede férias à ELIZANE ANA PALUDO JACHINSKI.
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